Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
22419
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 027/2025
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 06 de outubro de 2025, as 19h para apreciação da seguinte matéria: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, súmula: Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 2 – Projeto de Lei do Executivo nº 79/2025, súmula: Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 3 – Projeto de Lei do Executivo nº 81/2025, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação).
Documento: Edital de Convocação Nº 027/2025
Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 06 de outubro de 2025, as 19h para apreciação da seguinte matéria: 1 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, súmula: Altera a Lei Complementar nº 35, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 2 – Projeto de Lei do Executivo nº 79/2025, súmula: Cria a Quadra 93-B, Lote 01, no perímetro urbano do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação). 3 – Projeto de Lei do Executivo nº 81/2025, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1º e 2º discussão e votação).