Indicação nº 419 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
419
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
22312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de analise a necessidade de providenciar a disponibilização de cadeirinhas de segurança para crianças nos veículos utilizados pelo transporte da saúde. Muitos pais que necessitam do transporte municipal para levar seus filhos a consultas médicas em outros municípios não possuem condições financeiras para adquirir as cadeirinhas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 083/2025
Encaminhar a cópia das Indicações 413 a 421/2025, todas lidas na sessão ordinária realizada no dia 25/08/2025.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 083/2025
Encaminhar a cópia das Indicações 413 a 421/2025, todas lidas na sessão ordinária realizada no dia 25/08/2025.