Emenda Aglutinativa nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
12/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aglutinativa nº 11/2015, ao Projeto de Lei nº 112/2015 do Executivo.
Modifica a Súmula, Modifica o Art. 1º, Modifica § 1º do Art. 1º, acrescenta § 2º ao Art. 1º, modifica o Art. 2º, modifica o Art. 3º e acrescenta Art. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 112/2015 do Poder Executivo.
Modifica a Súmula, Modifica o Art. 1º, Modifica § 1º do Art. 1º, acrescenta § 2º ao Art. 1º, modifica o Art. 2º, modifica o Art. 3º e acrescenta Art. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 112/2015 do Poder Executivo.
Indexação
Observação