Emenda Aglutinativa nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
16/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aglutinativa nº 9/2015, ao Projeto de Lei nº 105/2015 do Executivo.
Acrescenta §§ 1 e 2º ao Art. 1º, modifica Art. 2º, modifica o Art. 3º e seu Paragrafo Único, modifica o Art. 5º e modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº 105/2015 do Poder Executivo.
Acrescenta §§ 1 e 2º ao Art. 1º, modifica Art. 2º, modifica o Art. 3º e seu Paragrafo Único, modifica o Art. 5º e modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº 105/2015 do Poder Executivo.
Indexação
Observação