Emenda Aglutinativa nº 6 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2015
Número
6
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aglutinativa nº 6/2015, ao Projeto de Lei nº 70/2015 do Executivo.
Modifica a súmula, e modifica o art. 1º e seus §§ 1º e 2º, e acrescenta § 3º, acrescenta paragrafo único ao art. 2º e modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 70/2015, do Poder Executivo.
Modifica a súmula, e modifica o art. 1º e seus §§ 1º e 2º, e acrescenta § 3º, acrescenta paragrafo único ao art. 2º e modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 70/2015, do Poder Executivo.
Indexação
Observação