Emenda Aglutinativa nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
14/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aglutinativa nº 5/2015, ao Projeto de Lei nº 74/2015 do Executivo.
Modifica o art. 1º, art. 2º e seu paragrafo único, art. 4º, art. 9º e acrescenta incisos e o art. 10, e acrescenta o art. 11 ao Projeto de Lei nº 74/2015, do Poder Executivo.
Modifica o art. 1º, art. 2º e seu paragrafo único, art. 4º, art. 9º e acrescenta incisos e o art. 10, e acrescenta o art. 11 ao Projeto de Lei nº 74/2015, do Poder Executivo.
Indexação
Observação