Emenda Aglutinativa nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
19/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aglutinativa nº 3/2015, ao Projeto de Lei nº 48/2015 do Executivo.
Modifica parágrafo único do art. 1º, o art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º, o art. 4º, acrescenta o art. 5º, ao Projeto de Lei nº 48/2015, do Poder Executivo.
Modifica parágrafo único do art. 1º, o art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º, o art. 4º, acrescenta o art. 5º, ao Projeto de Lei nº 48/2015, do Poder Executivo.
Indexação
Observação