ATOS nº 8 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATOS

Ano

2003

Número

8

Data de Apresentação

15/12/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 8/2003

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

1) Determina providências quanto à apreciação de Projetos de Leis.
2) Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 7.744,00)

Indexação

Observação

2 arquivos com assuntos diferentes.