Indicação nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
22033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar ações efetivas para a padronização e adequação das calçadas públicas, conforme as normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050. A falta de acessibilidade urbana não é apenas uma questão estrutural, mas também social e de respeito à dignidade da pessoa humana. Investir em acessibilidade é investir em igualdade, segurança e cidadania para todos.
Indexação
Observação