Emenda Substitutiva nº 3 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2003
Número
3
Data de Apresentação
14/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1 - Promove alterações no art. 6º do Projeto de Lei nº 17/2003 do Poder Executivo.
2 - Promove alterações no Regimento Interno e dá outras providências. - Retirado pelo Autor (Luiz Carlos de Oliveira)
2 - Promove alterações no Regimento Interno e dá outras providências. - Retirado pelo Autor (Luiz Carlos de Oliveira)
Indexação
Observação