Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
21444
Tipo de Apresentação
Numeração
- 9/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a realização de cobrança e/ou arrecadação de alimentos, anualmente, durante o show previamente estabelecido na EXPOVALE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 034/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto Lei nº 08 e 09/2025 do Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 03 e 04/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/03/2025, e as Indicações nº 138 a 157, 159 a 167/2025, lidas na referida reunião.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 034/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto Lei nº 08 e 09/2025 do Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 03 e 04/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/03/2025, e as Indicações nº 138 a 157, 159 a 167/2025, lidas na referida reunião.