Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 001/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação de Sessão Plenária.
Número
1
Complemento
Ano
2023
Data
06/02/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A : Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2023, às 11 horas.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências.
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023.