Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 024/2026)

Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus -
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo.