Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 001/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procurador Geral
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
22841/2026
Assunto
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Rotary Club Ivaiporã Integração” e dá outras providências
Interessado
Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Súmula: Declara como Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB IVAIPORÃ INTEGRAÇÃO, e dá outras providências.