Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 113/2025)

Altera dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um redutor de velocidades, na Avenida Maranhão, em frente ao nº 1220, próximo à Rua Paranavaí, sentido Centro, pois tem ocorrido vários acidentes neste local, a pedido de moradores dessa localidade.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de notificar com urgência a empresa responsável pela fiação existente na via onde foram identificados fios soltos e espalhados pelo asfalto, para que realize imediata retirada, recolhimento ou fixação adequada, na Rua Ceará próximo numeral 3470, Avenida Brasil próximo numeral 1400, e Avenida Maranhão próximo numeral 5685 e demais pontos da cidade.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a limpeza da calçada externa do Parque Natural
Municipal Mata do Plácidio, localizado na Rua Plácido Miranda, no Residencial II, bem
com a limpeza e roçagem de pelo menos 2 (dois) metros para dentro da área cercada do
parque, além da elaboração de um cronograma permanente manutenção e limpeza
periódica do local.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar a limpeza do mato e a construção de calçadas, na
Rua Plácido Miranda, em frente à igreja Assembleia, no cruzamento com a Rua General
Osório.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar com urgência a contratação e disponibilização de
profissionais de apoio escolar para atendimento a alunos autistas e demais crianças com
necessidades específicas, garantindo assim o cumprimento das políticas de inclusão.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de substituir a tampa de bueiro (boca de lobo) localizada na Rua
Paulista nº 567, em frente ao bar do Marinho, na Vila João VIII, que se encontra
danificada.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que seja realizada a construção de uma calçada de acesso para chegar ao CMEI José Fiorim, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Uberlândia, Centro. No local onde hoje existe apenas a passagem sobre o gramado, a pedido da comunidade e especialmente das mães que levam seus filhos diariamente ao CMEI. A implantação de uma calçada segura e estruturada garantirá melhor mobilidade, segurança e inclusão, atendendo ás necessidades das famílias que utilizam esse trajeto diariamente.