Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 088/2025)

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaipú Mais que Energia, no qual serão realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente.

Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.