Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 074/2025)
Total de Vinculos: 9
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 16/07/2025 |
Indicação nº 394 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a execução do calçamento na rua Pato Branco na Vila Monte Castelo.
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| 16/07/2025 |
Indicação nº 395 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja realizado a limpeza do bueiro (boca de lobo) na rua Ascânio Mendonça (antiga rua Beija Flor), próximo ao número 520 na Vila João de Barro
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| 16/07/2025 |
Indicação nº 396 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva Proença, nas proximidades do nº 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Placídio Miranda.
O referido local possuí grande fluxo de veículos e pedestres, pois abriga o Consócio de Saúde do Município, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da saúde e acompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos tem gerado situações de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. |
| 16/07/2025 |
Indicação nº 397 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar melhorias na segurança viária (seja com a implantação de redutores de velocidade, sinalização adequada ou outras medidas mais eficazes), próximo à entrada do CMEI José Fiorim, localizado na Rua Uberlândia, nº100, no Jardim Esperança, onde há um ponto de ônibus utilizado por escolares e pelo transporte coletivo.
Importante frisar que o local apresenta vários riscos de acidentes, especialmente nos horários de maior movimento, momento em que as crianças e os passageiros estão mais vulneráveis. Lembrando que já foi presenciado acidentes no local, o que reforça a necessidade de uma intervenção imediata. |
| 16/07/2025 |
Indicação nº 398 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reformas e melhorias no CMEI Santa Terezinha, localizado na Rua Sertaneja S/Nº, no Bairro Vila Santa Terezinha.
Foi constatado que a sala do berçário encontra-se sem portão, o que representa um risco à segurança das crianças. Além disso é necessária a instalação de ar condicionado no local, a fim de garantir o bem-estar e conforto dos alunos e profissionais da unidade. |
| 16/07/2025 |
Indicação nº 399 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis, (ITBI) para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).
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| 16/07/2025 |
Indicação nº 400 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de criação de projeto de lei, sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Ivaiporã.
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| 16/07/2025 |
Indicação nº 401 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar sinaleiros (semáforos) para pedestres nas principais faixas de travessia do Município de Ivaiporã.
Sugere-se ainda, que seja realizada uma análise técnica para instalação e/ou modernização dos sinaleiros das localidades citadas no anexo da indicação, onde já se constata grande fluxo de veículos e pedestres. |
| 16/07/2025 |
Indicação nº 402 de 2025 - INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas de pedestres adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência visual, nas vias e cruzamentos de maior circulação no Município de Ivaiporã.
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