Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2024)

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie faixa de mão única na Rua Emilio Ganzert, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, como tambem placas de sinalização.