Edital de Convocação Nº 035/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
35
Complemento
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, Logo após a sessão ordinária.
Interessado
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Emenda Aglutinativa nº 2 de 2023
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Emenda Aglutinativa nº 2 de 2023
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros.