Vinculos (Edital de Convocação Nº 019/2023)

Concede Título de Servidor Público Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa.

Institui a Moção de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2023, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.592, de 1° de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Introduz Alteração na Lei Municipal nº 3.592/2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde.

Modifica o Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder legislativo, para fins de adequação da norma legislativa.

Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Súmula: Dá denominação de “Osvaldo Leite Netto” à Capela Mortuária da Vila João de Barro, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.