Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025 em 42ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (42ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da portaria 8.110/2025 para o pagamento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e pagamento de consultas e exames do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sérgio Souza, para pagamentos dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento, da portaria 35/2025 que será usada em repasse junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e recurso da portaria 5.836/2024 que será utilizado para compra de suplementos alimentares dos pacientes que necessitam de dieta especial.) R$ 909.090,90.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2025 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 11/11/2025

Observação