Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Redutores de velocidade na Rua Periquito sendo um deles próximo ao número 33 no Distrito do Alto Porã.

REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Laudelino Belarmino Leão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que flexibilizou as condições do aborto extrapolando os marcos legais, de forma que menores de 14 anos podem fazer aborto sem o conhecimento e consentimento dos pais, e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, que visa reconhecer como homicídio simples quando feticídio for realizado depois da 22ª semana de gestação.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na Av: Maranhão com rua, Pitanga, (próximo, Igreja Espirito Santo) no Jardim Espirito Santo.

INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de fazer
manutenção e colocar ventiladores ou climatizadores no CMEI José Fiorim Rua
Uberlândia S/N pois existe infiltrações e as salas são muito quentes para as crianças.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de disponibilidade de oferecer uma sala ou espaço de propriedade do município de Ivaiporã para ser a sede do CONSEG-Conselho Municipal de Segurança de Ivaiporã, assim como disponibilizar um estagiário para ajudar nas demandas e atendimentos.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
analise a necessidade fazer pedra poliédrica ou asfalto na Rua céu azul jardim alvorada,
pois a mesma está oferecendo risco aos moradores com crateras causadas pela chuva e
rede de esgoto no meio da rua. Aconteceu um acidente dias atrás e deslocou a manilha o
que ameaça a segura de crianças que vivem no loca

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na Av: Presidente Café Filho após rua Pitanga, (próximo, nº 208) no Jardim Espirito Santo.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) na rua Jupia próximo ao número 995 Jardim Itaipu que dá acesso ao tratamento da Sanepar.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie faixas de pedestres nos distritos de Jacutinga e Santa Barbara, para maior segurança dos pedestres.

INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente,
que providencie massa asfáltica, em cima das pedras irregulares na Rua José
Bonifácio situada no Jardim Itapoã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta, no Jardim Alvorada.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma Academia da Terceira idade ATI no Terreno Municipal entre os Bairros São Domingos e Jardim Belo Horizonte ao lado dos números 175 e 345 .

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o Recape Asfáltico na Rua Cornélio Procópio a partir do número 359 até o número 05.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de um redutor de velocidades na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Luiz XVI, em frente ao número 280, proximidade da Escola Ignes de Souza Caetano

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de sinalização (placas), no entroncamento das ruas Tijucas do Sul, Marcelo de Oliveira, e Rua Mangueira, no Bairro Jardim Guanabara II

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar placa solar no Centro da Juventude, Rua Mangueira número1145, Vila Nova, para aquecimento da piscina, e podendo ampliar a distribuição para demais órgãos públicos como; Posto de saúde Antônio Raiser e Capela mortuária.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, possa realizar o conserto, das grades dos bueiros
[boca de lobo] na Rua Jose de Alencar no número 4 em frente o Nicos Bar até o número
150 Jardim Aeroporto

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade na rua Manoel Ribas antes da capela Aliança, e também uma lombada elevada em frente ao portão principal do cemitério municipal para maior segurança dos pedestres. A pedido dos moradores providencie redutores de velocidade na rua ceara próximo ao n°2850 e n°65.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de uma arquibancada ecológica no campo de futebol suíço, no distrito de Jacutinga e uma torneira com água.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, realizar a colocação de massa massa asfáltica por cima das pedras irregulares das Ruas Copacabana, Rua Santa Mariana , Rua Ipanema , Rua Madureira situadas no Jardim Guanabara I.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a implantação de uma [ A T I ]
academia da terceira idade e um parque infantil, na antiga associação de moradores do conjunto Joao de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com a Rua Ascanio Mendonca, no Jardim Nova Porã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação em CBUQ do Distrito do Alto Porã até o Cemitério do Alto Porã.

, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, a colocação de massa asfáltica sobre as pedras irregulares nas seguintes Ruas do Jardim Luiz XV próximo a Madeporta, Rua Travessa Vicente de Machado Rua Barrão de Antonina, Rua Marechal Floriano Peixoto, Rua Onofre Daru dos Santos.

ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, se possível for a manutenção dos bueiros [boca de
lobo]como colocação de grades e tampas nas seguintes Ruas Barão de Antonina e na
Rua Onofre Daru dos Santos Jardim Luiz XV, próximo ao antigo baração da madeporta.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) que liga os trechos do Cemitério do Alto Porã, passando pelo Ponto Alto e finalizando no Prachum.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Celso Fumio Makita, próximo a Disfranco.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de uma Praça com Playground no bairro do Jardim Iporã.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio na comunidade do Cruzeirinho, no Ouro verde, próximo ao sitio dos Irmãos Peterson e Emerson, estrada com grande tráfego de maquinários agrícolas pesado.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Bulha - Vila São José, na altura do número residencial 07.

Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a dispensar o recebimento de 15% (quinze por cento), de doação de área prevista no art. 28 da Lei Complementar n° 39/2022, para a realização desmembramento e dá outras providências.