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PLE 164/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.228, de 13 de novembro de 2018

PLE 165/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.229, de 13 de novembro de 2018

PLE 166/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.138, de 15 de maio de 2018.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.225, de 08 de novembro de 2018

PLE 167/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.226, de 08 de novembro de 2018

PLE 168/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a apoiar a realização da 1ª EXPOIND – EXPOSIÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 169/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.244, de 11 de dezembro de 2018

PLE 171/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.234, de 04 de dezembro de 2018

PLE 172/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.235, de 04 de dezembro de 2018

PLE 173/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.232, de 27 de novembro de 2018

PLE 174/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.236, de 04 de dezembro de 2018

PLE 175/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.237, de 04 de dezembro de 2018

PLE 176/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.238, de 04 de dezembro de 2018

PLE 179/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.239, de 04 de dezembro de 2018

PLE 180/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.240, de 04 de dezembro de 2018

PLE 181/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.241, de 04 de dezembro de 2018

PLE 182/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.253, de 19 de dezembro de 2018

PLE 183/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.242, de 04 de dezembro de 2018

PLE 184/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.243, de 04 de dezembro de 2018

PLE 185/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.245, de 11 de dezembro de 2018

PLE 186/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.246, de 11 de dezembro de 2018

PLE 187/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.248, de 18 de dezembro de 2018

PLE 188/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com a UNILEYA EDITORA E CURSOS S.A, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.254, de 19 de dezembro de 2018

PLE 189/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.249, de 18 de dezembro de 2018

PLE 190/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 191/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.251, de 18 de dezembro de 2018

PLE 192/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.255, de 19 de dezembro de 2018

PLE 193/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.256, de 19 de dezembro de 2018

PLE 194/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Organização Sistêmica do Controle Interno do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.418, de 04 de fevereiro de 2020

PLE 195/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.257, de 21 de dezembro de 2018

PLE 196/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.258, de 21 de dezembro de 2018

PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa a inflação acumulada no ano 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.075, de 18 de janeiro de 2018

PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.076, de 18 de janeiro de 2018

PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome do Terminal Rodoviário Intermunicipal e o Terminal de Mobilidade Urbana, nesta cidade de Ivaiporã Estado do Paraná, para complexo Rodoviário Celestino Alves de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Nando Dorta
Alex Papin
Éder Bueno
Hélio Barros
Sabão - Edivaldo Montanheri
Sueli Gevert
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.083, de 22 de fevereiro de 2018

PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Escola Municipal Dom João VI, localizada no Distrito de Santa Barbara, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Escola Municipal Professora Adrana Menegon Maximiano, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.100, de 27 de março de 2018

PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Praça Paulino Crocetta, imóvel situado na Vila Santa Maria, nesta cidade de Ivaiporã, estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.121, de 18 de abril de 2018

PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Pesca no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a ser comemorada anualmente, na semana da páscoa, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.181, de 08 de agosto de 2018

PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã-Pr, a celebrar Convênio para a concessão de Empréstimo Mediante Consignação em Folha de Pagamento com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Poupança e Investimento Valor Sustentável PR-SP Sicrédi Valor Sustentável PR-SP, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Nando Dorta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.170, de 10 de julho de 2018

PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome das Ruas ''A'' ''B'' ''C'' ''D'' ''E'' e ''F'', do Jardim Casa Grande IV, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.209, de 17 de outubro de 2018

PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a ATAFI - ASSOCIAÇÃO DE TIRO COM ARCO E FLECHA DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.198, de 11 de setembro de 2018

PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha ''SETEMBRO AMARELO'''', e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã-Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Sueli Gevert
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.202, de 25 de setembro de 2018

PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua Ucrânia, Bairro Jardim Europa, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Éder Bueno
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.210, de 17 de outubro de 2018

PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da Rua Cristo Redentor, no Jardim Guanabara II, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.211, de 17 de outubro de 2018

PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça localizada no Jardim Casa Grande III, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Praça ''FRANCISCO DOS SANTOS ANDREIS''.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Hélio Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.230, de 13 de novembro de 2018

PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA E RECONHECE A FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA RURAL CONTRAFORTE N° 9, LOCALIZADA NA GLEBA PINDAUVA, SECÇÃO ''C'', 4ª PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.252, de 18 de dezembro de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a fretar ônibus para transporte de agricultores familiares, a fim de participarem de visita técnica ao Show Rural, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Nando Dorta
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Seizi Kawano.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Alex Papin
Texto Original

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao senhor Augusto Martins de Andrade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, estado do Paraná, ao Senhor Benedicto Aparecido de Oliveira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Renato de Oliveira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, a senhora Vitória Maria Montenegro Holzmann.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Éder Bueno
Texto Original