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EM 10/2015 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 10/2015, ao Projeto de Lei nº 142/2015 do Executivo.
Modifica para fins de aplicação correta da norma legislativa o Projeto de Lei nº 142/2015 do Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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ES 1/2015 - Emenda Supressiva
Ementa: Projeto de Emenda Supressiva nº 1/2015, ao Projeto de Lei nº 3/2015 do Legislativo.
Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo Municipal.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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ES 2/2015 - Emenda Substitutiva
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva nº 2/2015 ao Projeto de Lei nº 135/2014, do Poder Executivo.
Substitui na íntegra o texto proposto pelo Projeto de Lei nº 135/2014.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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