Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 24/1964 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria nova escala Padrão de Vencimentos ao Pessoal Efetivo e dos Cargos de Provimento em Comissão, desta Prefeitura.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1964
Autor:
Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLE 26/1964 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 889549,20.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1964
Autor:
Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLE 28/1964 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede auxílio financeiro de cr$ 150.000,00 à cadeia Pública de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1964
Autor:
Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLE 52/1964 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ajuda financeira ao Corpo de Guarda Noturno desta cidade, na importância de Cr$ 720.000,00 ( setecentos e vinte mil cruzeiros ).
Apresentação: 8 de Abril de 1964
Autor:
Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 52, de 03 de junho de 1964
|
|
PLE 53/1964 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1964
Autor:
Manoel Theodoro da Rocha - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLL 27/1964 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera os subsídios dos Vereadores dos Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1964
Autor:
Vinícius Kurten
Texto Original
|
|
REQ 1/1964 - Requerimento
Ementa: Requer uma relação dos contribuintes do imposto de indústria e profissões referentes ao exercício de 1963, idem do ano de 1964.
Apresentação: 25 de Março de 1964
Autor:
Joanino Bevilaqua
Texto Original
|