{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de materiais de consumo, com vistas \u00e0 melhoria das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ao aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial das fra\u00e7\u00f5es ideais dos im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial das fra\u00e7\u00f5es ideais dos im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.663, de 15 de mar\u00e7o de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial de im\u00f3veis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "S\u00famula: Denomina o nome de \u201cAlzira Merico Debrassi\u201d, a Rua Projetada \u201cA\u201d, no Loteamento Chico Rey no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, para reestrutura\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Regulamenta os processos de trabalho para a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, estabelecendo procedimentos de reuni\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, audi\u00eancias p\u00fablicas, estudos tem\u00e1ticos, parecer sobre or\u00e7amento e reuni\u00f5es com secret\u00e1rios municipais.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, para reestrutura\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo IV \u2013 DO JULGAMENTO DAS CONTAS.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}