13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Pauta nº 13

Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026.

ATA Nº 4.262

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Ata nº 4.259, da Sessão Ordinária do dia 11/05/2026, Atas nº 4.260 e 4.261 da Sessão Extraordinária.

1- Ofício nº 356, 358, 360, 373, 389/2026 PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais Ordinárias nº 4.229, 4.230, 4.234 a 4.248/2026, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal.

2 - Informativos da Prefeiruta de Ivaiporã:

2.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53/2026, tipo menor preço por item, qua contecerá no dia 26 de maio de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), hortifruti e produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;

2.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2026, tipo menor preço por item, qua contecerá no dia 27 de maio de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição de mudas e hortaliças para atender os projetos e distribuição da horta comunitária na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio.

2.3 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 55, tipo menor preço por item, qua contecerá no dia 28 de maio de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de monitoramento e segurança para atender as necessidades da Administração Municipal.

2.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 56/2026, tipo menor preço por item, qua contecerá no dia 02 de junho de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição de elevador PCD para cadeirante hidraulico para piscina, motobomba para aquecimento e mão de obra de instalação dos dois itens, atendendo a manutenção da pscina do CEJU e garantindo acessibilidade as atividades praticadas no local.

2.5 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 57/2026, tipo menor preço por lote, qua contecerá no dia 03 de junho de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição de uniformes e bonés para realização da 22ª Expovale 2026.

2.6 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 58/2026, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 08 de junho de 2026 as 9 horas, objetivando a aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e material de uso na aplicação do programa de inseminação artificial do município.

2.7 - Chamamento Público n° 04/2026 para credenciamento de emrpesas (pessoa jurídica) especializadas na prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial (motora, respiratória, neurológica e ortopédica) e de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços de exames de imagem (tomografia computadorizada e mamografia) para atendimento as necessidades de usuários do sistema único de saúde. O ENVELOPE contendo a documentação de Habilitação e Proposta deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, até às 08h30min do dia 03 de Junho de 2026, e serão abertos em sessão pública no mesmo dia, às 09 horas.

2.8 - Concorrência Eletrônica 9.0007/2026, critério de julgamento melhor técnica, que acontecerá no dia 14 de julho de 2026 as 9 horas, objetivando concessão onerosa de espaço(s) denominado(s) quiosque(s), nas dependências da praça do café, no município de Ivaiporã, em observância a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto 11.397/2016.

2.9 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026, que acontecerá no dia 10 de junho de 2026, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto e fechado, objetivando contratação de empresa especializada para reforma do post de saúde Carlos Henrique Hawthorne, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde.