{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e0 Escola Municipal Ivaipor\u00e3, ao CMEI Em\u00edlia Kuroda e ao CMEI Jos\u00e9 Fiorim.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos ser\u00e3o aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de materiais de consumo, com vistas \u00e0 melhoria das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ao aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Institu\u00ed o Dia do Campista Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "S\u00famula: Denomina o nome de \u201cAlzira Merico Debrassi\u201d, a Rua Projetada \u201cA\u201d, no Loteamento Chico Rey no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, para reestrutura\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Regulamenta os processos de trabalho para a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, estabelecendo procedimentos de reuni\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, audi\u00eancias p\u00fablicas, estudos tem\u00e1ticos, parecer sobre or\u00e7amento e reuni\u00f5es com secret\u00e1rios municipais.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, para reestrutura\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo IV \u2013 DO JULGAMENTO DAS CONTAS.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Pinda\u00fava", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa em um bueiro em frente ao EMPORIO 43 na Avenida Ladislau Gil Fernandes.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Pinda\u00fava", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o reparo e troca de l\u00e2mpadas da pra\u00e7a do DISTRITO DO ALTO POR\u00c3.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Pra\u00e7a Manoel Teodoro da Rocha, Centro, em frente \u00e0 Loja Nova Id\u00e9ia, e Farm\u00e1cia Onix. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao alto fluxo de pedestres e ve\u00edculos no referido trecho, principalmente por se tratar de uma regi\u00e3o comercial e de grande circula\u00e7\u00e3o, com acesso frequente a farm\u00e1cia e estabelecimentos pr\u00f3ximos.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao campinho sint\u00e9tico na avenida Maranh\u00e3o, na Vila Monte castelo", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": ", INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u00b4\u00b4Projeto`` para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de roda, cadeiras de banho, muletas, cama hospitalar e etc.., para que fique a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quando houver necessidade.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie coloca\u00e7\u00e3o de pedra irregular na estrada da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espa\u00e7o infantil nas UBS (playground), Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jacutinga, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa B\u00e1rbara, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Rural, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crian\u00e7as e seus respons\u00e1veis", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o que traga mais seguran\u00e7a para o tr\u00e2nsito (ex: sem\u00e1foro, rotat\u00f3ria ou outros), entre as Av. Maranh\u00e3o, Rua Apucarana, Rua Piracicaba e Av. Paran\u00e1, pr\u00f3ximo a Clinic\u00e3o, para assim fluir melhor o tr\u00e2nsito.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de estruturar e/ou fortalecer a \u201cCASA DE APOIO AO PACIENTE\u201d no munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, destinada a acolher pacientes e familiares de outras cidades quem vem ao munic\u00edpio para tratamentos m\u00e9dicos, consultas e exames especializados.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se poss\u00edvel for a constru\u00e7\u00e3o de um ATI academia da terceira idade e um parque infantil na antiga associa\u00e7\u00e3o de moradores do conjunto Jo\u00e3o de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com Rua Ascanipo Mendon\u00e7a no Jardim Nova Por\u00e3.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espa\u00e7o infantil nas UBS, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Orlando Sanches, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ant\u00f4nio Raizer, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Luiz, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crian\u00e7as e seus respons\u00e1veis.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nanalise a necessidade de implantar pontos de \u00f4nibus com cobertura, pois muitos ainda n\u00e3o\r\npossuem, melhorando essas estruturas oferece mais conforto, seguran\u00e7a e respeito aos\r\nusu\u00e1rios. (Mercado Le\u00e3o, Av. Souza Naves, Chocolates Bar, Av. Maranh\u00e3o, Vila Nova\r\nPor\u00e3, Panificadora Bella Pani, Av. Souza Naves).", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente, providencie nas entradas da cidade  placas de \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o indicativa dos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico instalados no munic\u00edpio, para facilitar o acesso \r\na popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos tem em visto muitos cidad\u00e3os  que vem de outra \r\ncidade, encontr\u00e3o dificuldade em localizar os novos \u00f3rg\u00e3o recentemente implantado em \r\nnosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Rodrigo Cordeiro,Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, alternativamente, com pedras irregulares, bem como seja realizado o alargamento da Rua da Caixa D\u2019\u00c1gua da SANEPAR, estendendo-se at\u00e9 a ponte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no Jardim Esp\u00edrito Santo.\r\n\r\nQue seja providenciado o registro oficial da via, resguardando a indica\u00e7\u00e3o de nomenclatura aos autores, considerando que j\u00e1 existe denomina\u00e7\u00e3o previamente sugerida para a referida rua.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para associa\u00e7\u00e3o de moradores do distrito de Jacutinga.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a melhoria nas galerias de \u00e1guas pluviais presentes na Avenida Tancredo Neves pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1117, visto que, conforme relato dos moradores ocorre muitas enchentes quando h\u00e1 chuvas fortes, pois, os bueiros presentes n\u00e3o d\u00e3o conta de escoar a \u00e1gua que acabam invadindo as casas, causando transtornos e danos aos moradores.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}