{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Saldos provenientes de super\u00e1vit de recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, institu\u00edda para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se dispon\u00edveis em contas espec\u00edficas, por\u00e9m dependem de adequada previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua regular execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio vigente.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para possibilitar sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio corrente.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.181, de 09 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nCapoeira do Vale do Iva\u00ed (A.C.V.I.) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinado a atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Obras e de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destinados a atender  \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos e programas culturais no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial do im\u00f3vel que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial do im\u00f3vel que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Destina-se a devolu\u00e7\u00e3o do saldo do conv\u00eanio n\u00ba 428/2025 - SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de cabine de vigil\u00e2ncia ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de assento ergon\u00f4mico adequado para os vigilantes patrimoniais que atuam nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e demais estabelecimentos similares, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sa\u00fade e seguran\u00e7a no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Introduz Altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2114/2012, que fixa valores de di\u00e1rias pagas aos membros do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente. Providencie a implanta\u00e7\u00e3o de rede Wi\u2013Fi gratuita \r\ndestinada aos pacientes em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e (UPA). Como \r\nobjetivo de proporcionar maior conforto, acessibilidade e inclus\u00e3o digital aos cidad\u00e3os \r\nque utiliza aos servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente durante o per\u00edodo de espera para o \r\natendimento", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis abandonadoS, bem\r\ncomo a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e regulariza\u00e7\u00e3o\r\ndas condi\u00e7\u00f5es desses locais.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Maria\r\nStresser com Avenida Maranh\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nanalise a necessidade de implantar redutores de velocidade na Rua Professora Diva\r\nProen\u00e7a, nas proximidades do n\u00ba 453, entre as Ruas Ponta Grossa e Plac\u00eddio Miranda.\r\nO referido local possu\u00ed grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, pois abriga o Cons\u00f3cio de\r\nSa\u00fade do Munic\u00edpio, onde diariamente circulam pacientes, profissionais da sa\u00fade e\r\nacompanhantes. Ressalta-se que o excesso de velocidade dos motoristas nestes trechos\r\ntem gerado situa\u00e7\u00f5es de risco, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de instalar um sem\u00e1foro para pedestres na travessia localizada\r\nem frente ao Banco Ita\u00fa, Avenida Brasil n\u00ba 1250, no sentido da pra\u00e7a Central, visando\r\ngarantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a pista de caminhada e o trajeto\r\ndestinado ao ciclismo", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos em diferentes bairros do munic\u00edpio,\r\nsendo eles: Vila Nova Por\u00e3, Vila Monte Castelo, Vila Jo\u00e3o XXVIII, Jardim Casagrande,\r\ndestinados ao descarte correto de entulhos, m\u00f3veis e materiais recicl\u00e1veis.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade de melhorias, e limpeza das caixas d\u00b4\u00e1gua que est\u00e3o entupidas, na Estrada do Campo Novo, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Agua da Prata, Tr\u00eas Coqueiros, no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3. Considerando as condi\u00e7\u00f5es atuais que t\u00eam dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o deslocamento dos moradores da regi\u00e3o", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a podas das \u00e1rvores no distrito de Jacutinga, em raz\u00e3o de que muitas \u00e1rvores est\u00e3o encostando na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, gerando riscos aos moradores.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de um recape asf\u00e1ltico na  rodovia Nicolau Koltun, salientando que a rodovia tem um grande trafego diariamente de ve\u00edculos pequenos e de grande porte, e atualmente a v\u00e1rios pontos do asfalto que se encontram deteriorados, dificultando que os motoristas trafeguem com seguran\u00e7a, e causando riscos de acidentes.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie uma academia ao ar livre (ATI), na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Pindauva, Rod. Nicolau Koltun a pedido dos moradores, visto a quantidade de pessoas que necessitam de exerc\u00edcios e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se deslocarem a outras ATI.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, \r\nLUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente. Que an\u00e1lise a limpeza \r\nna marginal Nicolau Koltun entre o Jardim Nova Por\u00e3 at\u00e9 a entrada da ch\u00e1cara paulista.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o nas margens da estrada que liga Ivaipor\u00e3 ao Distrito de Santa B\u00e1rbara, pr\u00f3ximo ao campo do Vani.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de mais bancos na pra\u00e7a da Avenida Brasil, em frente aos Supermercados, Paulista e Paran\u00e1, lugares de maior fluxo de pessoas.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, providencie limpeza manuten\u00e7\u00e3o e pintura das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal Dr. Manoel Fernandes Silva, tendo em vista que Ivaipor\u00e3 est\u00e1 na disputa do Campeonato Amador Regional.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}