{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Saldos provenientes de super\u00e1vit de recursos do Fundo da Inf\u00e2ncia, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Sendo as creches Paulo Freire e no Casa Grande.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de repasses da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Lei Aldir Blanc, institu\u00edda para o fomento emergencial e estruturante do setor cultural. Tais valores encontram-se dispon\u00edveis em contas espec\u00edficas, por\u00e9m dependem de adequada previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua regular execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio vigente.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os recursos destinados \u00e0 referida secretaria decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado em exerc\u00edcios anteriores, sendo oriundos de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e de saldos remanescentes de recursos vinculados, os quais necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para possibilitar sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio corrente.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Fonseca,Nando Dorta", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cFlor de L\u00f3tus -\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Mulheres Oncol\u00f3gicas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.098, de 23 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 2\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nCapoeira do Vale do Iva\u00ed (A.C.V.I.) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Institu\u00ed o Programa \u201cAdote um Abrigo de Ponto de \u00d4nibus\u201d no\r\nMunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u00e0 Escola Municipal Ivaipor\u00e3, ao CMEI Em\u00edlia Kuroda e ao CMEI Jos\u00e9 Fiorim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de determinar ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de Mutir\u00e3o Mensal de limpeza Urbana\r\nnos bairros do munic\u00edpio", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade da\r\nPessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das providencias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do\r\nprojeto \u201cP\u00e9 na Faixa\u201d, com refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como\r\nmecanismos de alerta para travessia de pedestres", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crian\u00e7as\r\ndurante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao n\u00famero 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento \r\nCompetente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de transito nas ruas Leblon, Mies, \r\nAndara\u00ed, Paquet\u00e1, Jacar\u00e9 Pagua, Andir\u00e1, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Rua Gaiva, situadas no Jardim \r\nGuanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira, \r\nsituadas no Jardim Guanabara I", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento \r\nCompetente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, \r\nespecialmente nas modalidades slalom (realiza\u00e7\u00e3o de movimentos, e manobras entre \r\nfileiras de cones em linha reta e slide) (realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias formas de drenagem em \r\nvelocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e n\u00e3o formais, em como \r\npromover encontros entre os grupos existentes na nossa regi\u00e3o. Embora seja poss\u00edvel a \r\npratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que \r\npossam desenvolver e aprimorar suas habilidades e t\u00e9cnicas com maior seguran\u00e7a, e \r\nposs\u00edvel descoberta de novos atletas que possam a vir representar o munic\u00edpio em \r\ncampeonatos. Em destaque a patina\u00e7\u00e3o traz in\u00fameros benef\u00edcios ao seu praticante \r\nespecialmente em rela\u00e7\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o motora, postura, e equil\u00edbrio e capacidade de \r\nconcentra\u00e7\u00e3o que s\u00e3o fortemente estimulados colaborando para a melhoria da sa\u00fade e \r\nbem-estar social.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Para\u00edba, pr\u00f3ximo a faculdade Univale.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanit\u00e1rio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para desconto ou isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Transmiss\u00e3o de im\u00f3veis (ITBI), para propriet\u00e1rios de \u00e1rea de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do n\u00famero residencial 85.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do \u201cVanderlei Fuggi\u201d e \u201cDeus Conosco\u201d, as quais pertencem ao distrito de Santa B\u00e1rbara e encontram-se necessitando destas melhorias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade,Careca,Fio Bertotti", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil com playground no Distrito de Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do descarte no local correto de res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos, assim como a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias, hor\u00e1rios e formas adequadas de acondicionamento dos res\u00edduos para a coleta, com o objetivo de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Careca,Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do Perob\u00e3o no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade est\u00e1 sofrendo com falta de \u00e1gua.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}