{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de vagas do quadro de pessoal efetivo do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.129, de 16 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de vagas do Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de interesse p\u00fablico de diversas Secretarias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de forma a suprir a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permuta de im\u00f3veis que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de vagas do Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.064, de 17/12/2024, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}