{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "S\u00famula: Declara como Utilidade P\u00fablica Municipal o ROTARY CLUB IVAIPOR\u00c3 INTEGRA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Concede T\u00edtulo de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 ao Ronielison Barbosa Ferreira (Roni) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s men\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, a t\u00e9cnica de enfermagem B\u00e1rbara, condutor M\u00e1rcio e o m\u00e9dico Cristiano, pelo brilhante e exemplar atendimento prestado no salvamento de um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido em situa\u00e7\u00e3o de parada respirat\u00f3ria.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 11731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o na consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da 22\u00aa Regional de Ivaipor\u00e3 \u2013 CIS, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.107/2005 e do Decreto Federal n\u00b0 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ilsinho da Sa\u00fade", "ementa": "Denomina o nome de \u201cAntonio Alarcon (Sarrafo)\u201d, a estrada do c\u00f3rrego Imba\u00faba, com in\u00edcio na Rodovia Celso Fumio Makita e t\u00e9rmino na Rua Eleodoro \u00c9bano Pereira, no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "\u201cInstitui o dia da Concientiza\u00e7\u00e3o da Agenesia de Membros``", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja constru\u00eddo um CEMEI no antigo local do hospital municipal na vila Santa Maria.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de planejar, organizar e executar a instala\u00e7\u00e3o de placas\r\nindicativas com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de que seja instalada c\u00e2meras de seguran\u00e7a no distrito Jacutinga e na Rodovia Nicolau Koltun.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de realizar uma pesquisa junto aos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais, com o objetivo de identificar a prefer\u00eancia entre o recebimento do benef\u00edcio\r\nem forma de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o ou cesta b\u00e1sica.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rodrigo Cordeiro", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parquinho Maria Alice Ando Albertin.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Xavante, Jardim Itaipu, em frente ao n\u00ba 34, a pedido da comunidade, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos na via, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e moradores.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao n\u00famero 140, na rua das Flores, esquina com a rua Bahia, na Vila Santa Maria, este cruzamento est\u00e1 localizado pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria Diva onde h\u00e1 um grande fluxo de crian\u00e7as, visando manter a seguran\u00e7a dos mesmos.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": ", INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie cal\u00e7ada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie amplia\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria Pe. Osvaldo Campos de Almeida, localizada no distrito de Jacutinga, sendo necess\u00e1rio toldos na frente e lateral da capela e a constru\u00e7\u00e3o de mais um c\u00f4modo para aconchegar as pessoas.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de criar um cadastro Municipal de terrenos abandonados ou\r\nem estado de abandono, com a devida identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para fins de\r\nnotifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas de limpezas e manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de melhorias estruturais nas instala\u00e7\u00f5es da UBS do distrito de Jacutinga, tais como toldos para os pacientes terem um lugar mais amplo e seguro enquanto esperam para serem atendidos.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Rodrigo Cordeiro", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, que, em raz\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico, sejam avaliados e reparados os desn\u00edveis (degraus) formados antes das rampas de acesso, que dificultam o uso por pessoas com defici\u00eancia, cadeirantes e usu\u00e1rios com carrinhos de beb\u00ea, a fim de garantir acessibilidade e seguran\u00e7a.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,\r\nque analise a necessidade de implantar pontos de apoio com bebedouros de \u00e1gua\r\npot\u00e1vel e banheiros nas pra\u00e7as esportivas e locais com pistas de caminhadas do\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da contrata\u00e7\u00e3o de um \r\nprofissional como oftalmologista para fazer avalia\u00e7\u00e3o nas crian\u00e7as que estudam nas \r\nEscolas da rede municipal.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio \r\ndo Departamento Competente, analise a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a \r\nEscola Municipal Bento Viana localizada no Jardim Nova Por\u00e3", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento \r\nCompetente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um playground, e uns bancos, na ATI \r\nacademia da terceira idade para melhoria dos moradores localizada na AV; Maranh\u00e3o, \r\nesquina com a Rua Ipanema situada no Jardim Guanabara I.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de revitaliza\u00e7\u00e3o da \r\nPra\u00e7a Tenente Ayres e a implanta\u00e7\u00e3o de bancos e um playground, para as crian\u00e7as da \r\naquela localidade, localizada na AV Castelo Branco de frente a mercearia do Miranda.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos dos bueiros localizados na Avenida Maranh\u00e3o, esquina com a Rua Francisco Jacob Goerdert, os quais se encontram danificados, os bueiros apresentam avarias que comprometem o escoamento adequado da \u00e1gua da chuva.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fio Bertotti", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s men\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, a t\u00e9cnica de enfermagem B\u00e1rbara, condutor M\u00e1rcio e o m\u00e9dico Cristiano, pelo brilhante e exemplar atendimento prestado no salvamento de um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido em situa\u00e7\u00e3o de parada respirat\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}