{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial das fra\u00e7\u00f5es ideais e dos im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.663, de 15 de mar\u00e7o de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial de im\u00f3veis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 6.680.188,13. \r\nOs recursos acima, ser\u00e3o utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos, realiza\u00e7\u00e3o de obras e demais investimentos, sendo de suma import\u00e2ncia a sua aprova\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel, para que as secretarias possam dar andamento nas demais fases que se fizerem necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o destes.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Instrumento da Programa\u00e7\u00e3o Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 11672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcion\u00e1rios deste Poder Legislativo com direito a receberem di\u00e1rias constantes da Lei n\u00ba 2.114 acima mencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 \u00e0 31 de dezembro de 2026.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}