{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10235", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10235/pl_05-2025_1.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 1.916.375,92 - para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de algumas secretarias, sendo que o recurso ligado a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os, Turismo, Agroneg\u00f3cios, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recebido por meio do contrato de repasse n\u00ba 972411/2024/MDICS/CAIXA, o qual ser\u00e1 utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00f5es industriais. Por conseguinte, os recursos ligados as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura, tratam da devolu\u00e7\u00e3o de rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o de recursos recebidos via conv\u00eanio)."}, {"id": "10236", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10236/pl_06-2025_1.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 1.971,25 - para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura, no qual requer a abertura de dota\u00e7\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o de rendimentos de aplica\u00e7\u00e3o do recurso recebido via patroc\u00ednio da Itaip\u00fa, para a realiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa Expovale)."}, {"id": "10247", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10247/projeto__07-_especial_-anulacao_e_superavit.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 34.393.036,83 \u2013 para atender a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, tendo em vista a adequa\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio)."}, {"id": "10347", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10347/pl_11-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, as quais tratam de abertura de recursos de super\u00e1vits no exerc\u00edcio corrente)."}, {"id": "10376", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10376/pl_15-2025..pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 4.750.870,44 - para atender a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de diversas secretarias, sendo que tais recursos referem-se a super\u00e1vit do exerc\u00edcio 2024 e que ser\u00e3o reabertos no exerc\u00edcio de 2025; e tamb\u00e9m para a abertura de dota\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio n\u00ba 15/2025 com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, no montante de R$ 3.628.301,23, os quais ser\u00e3o utilizados para a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da estrada do Paineirinha, Distrito de Jacutinga, bem como recursos do conv\u00eanio n\u00ba 1/2025 firmado junto a Secretaria de Estado de Inova\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital - SEI, no montante de R$ 1.001.720,00, os quais ser\u00e3o utilizados para o fomento da Incubadora Tecnol\u00f3gica)."}, {"id": "10388", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10388/projeto_17_-_credito_adicional_especial_-_superavit_e_excesso.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promo\u00e7\u00e3o do atendimento intersetorial \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, as quais ser\u00e3o executadas dentro de projetos ligados a servi\u00e7os na \u00e1rea de assist\u00eancia social, esporte, sa\u00fade, conselho municipal, rede de prote\u00e7\u00e3o e APAE)."}, {"id": "10623", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gertrudes Bernardy", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10623/projeto_de_lei_no_34-2025-..pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10839", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10839/ple_54-2025_-_abre_credito_adicional_especial___r_156.47210_-_-_l____-2025.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 156.472,10 - o recurso tem por finalidade implantar o projeto Cozinha Escola no Projeto Social Casa de Viv\u00eancia)."}]}