{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/ple_73_2023_a_merged.pdf", "ementa": "Cria a estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica p\u00fablica da mulher, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, na estrutura organizacional do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/ple_85_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3-PR."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/projetodeleilegislativo_1-2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2.515, de 18 de setembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/29092023083316arquivo_projetodeleilegislativo_10-2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.515, de 18 de setembro de 2014, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/pr_13_2023.pdf", "ementa": "Modifica o Cap\u00edtulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnol\u00f3gicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no \u00e2mbito do Legislativo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}