{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "703", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Josane Disner", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/29092023084918arquivo_projetodeleilegislativo_9-2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 a Campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de cartelas vazias de medicamentos (blister), para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, e outros equipamentos similares, no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gertrudes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/29092023081651arquivo_projetodeleilegislativo_11-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cAtividade F\u00edsica para as Pessoas da Terceira Idade\u201d, no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Josane Disner", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/28092023162251arquivo_projetodeleilegislativo_14-2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 a DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/28092023084843arquivo_projetodeleilegislativo_15-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito dos pacientes em receberem uma c\u00f3pia da guia de encaminhamento m\u00e9dico em todas as unidades que comp\u00f5e a Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/27092023145940arquivo_projetodeleilegislativo_17-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade e de plant\u00f5es m\u00e9dicos em todas as Unidades que comp\u00f5em a Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nando Dorta", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/pll_no_41-2023.pdf", "ementa": "Estabelece durante as consultas pedi\u00e1tricas regulares e nos atendimentos de emerg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cTeste do Bracinho\u201d para crian\u00e7as a partir dos 3 (tr\u00eas) anos de idade."}]}