{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "599", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gertrudes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_de_lei_legislativo_23-2023.pdf", "ementa": "Institui o Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas de doen\u00e7as ocultas e/ou invis\u00edveis no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sab\u00e3o - Edivaldo Montanheri, Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/pll_36_2023.pdf", "ementa": "Reconhece a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, bem como cria a Central Municipal da L\u00edngua Brasileira de Sinais, destinada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o virtual e presencial com pessoas surdas onde o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal n\u00e3o dispuser de servidor proficiente em Libras."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nando Dorta", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/pll_38_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a reserva de \u00e1rea exclusiva para uso priorit\u00e1rio de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, em eventos art\u00edsticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIP", "tipo__descricao": "Projeto de Iniciativa Popular", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/plip_1_2023_digitalizado.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 o \u201cDia do Nascituro\u201d."}]}