{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "122", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/plc_04-2023_-_altera_a_lc_16-2017_-_habiete-se_-_-_lc__________-2023.docx", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_de_lei_67.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 3.758, de 20 de setembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a utilizar \u00e1rea institucional para fomentar o setor industrial em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.940/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 3.592, de 1\u00b0 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de forma a suprir a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/ple_77_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou  judicial das fra\u00e7\u00f5es ideais e dos im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/ple_85_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3-PR."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/ple_95_2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es da na Lei Municipal n\u00ba 1.196, de 28 de dezembro de 2002. que institui no mun\u00edcipio de Ivaipor\u00e3, a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/29092023083316arquivo_projetodeleilegislativo_10-2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.515, de 18 de setembro de 2014, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/04102023151121arquivo_projetoderesolucao_6-2023.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2007, Regimento Interno da C\u00e2mara de Ivaipor\u00e3 - Paran\u00e1. (Institui o Programa \"C\u00e2mara Itinerante\")."}]}