{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "71", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/projeto_de_lei_62.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (3.300,00)"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/ple_64_2023_1.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$ 313.059,54 (Trezentos e treze mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) \u2013 para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a qual destaca que o recurso \u00e9 referente ao repasse do Governo Federal, tratando-se do recurso VAAR (Valor Aluno Resultado), que vem como complemento aos recursos do FUNDEB, sendo que ser\u00e3o aplicados no pagamento de vencimentos e vantagens, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo dos Reis", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/pl_68-2023--.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (130.993,86)"}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo dos Reis", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/ple_69_2023.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Destinados para investimento no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, bem como adequa\u00e7\u00f5es no P\u00e1tio de M\u00e1quinas, visando a realiza\u00e7\u00e3o de obra com estrutura met\u00e1lica no referido local."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo dos Reis", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/ple_70_2023.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor de R$880.953,38) Oitocentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e trinta e oito centavos. Recursos oriundos do Governo Estadual e Federal para serem investidos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, afim de atender diversas demandas dos mun\u00edcipes com rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade, como a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, servi\u00e7os m\u00e9dicos hospitalares e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_78.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e tr\u00eas centavos). O presente recurso \u00e9 proveniente da Lei Complementar n\u00ba 195/2022 \u2013 Lei Paulo Gustavo, que disp\u00f5e sobre apoio financeiro da Uni\u00e3o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da covid-19."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/ple_79_2023.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Recurso referente ao repasse do Governo Estadual, tem a finalidade de ofertar, de maneira complementar as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, produtos de higiene \u00edntima como fraldas, absorventes, coletores e cong\u00eaneres, bem como produtos higi\u00eanicos complementares."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/ple_80_2023_a.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$87.630,52 (Oitenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos. Recurso destinado a atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no qual destaca que os recursos s\u00e3o provenientes da aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o, bem como do repasse do Governo Estadual para compensa\u00e7\u00e3o do ICMS, sendo que os recursos ser\u00e3o utilizados para o pagamento de percentual da obra que esta em andamento na Escola Municipal Ignes de Souza Caetano e para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/ple_81_2023.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$163.000,00 (Cento e sessenta e tr\u00eas mil reais). Destinado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, na qual visa suprir a demanda or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento de contrapartida na execu\u00e7\u00e3o dos projetos Meu Campinho na Vila Jo\u00e3o de Barro, Vila Nova Por\u00e3 e Jardim Casa Grande II, destacando-se que a disponibilidade de contrapartida faz-se de extrema necessidade para o andamento das referidas obras."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/projeto_de_lei_no_82-2023.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$3.300,00 (tr\u00eas mil e trezentos reais). Recurso repassado pelo CEDCA/PR por meio da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022, o qual prev\u00ea capacita\u00e7\u00f5es para sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, para atender fam\u00edlias nas \u00e1reas priorit\u00e1rias para as pol\u00edticas p\u00fablicas de primeira inf\u00e2ncia."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/projeto_de_lei_no_86-2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e outras provid\u00eancias. Valor R$ 160.000,00 (centro e sessenta mil reais) trata-se se recursos oriundos do Governo Federal para serem investidos na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem. Destaca-se que tais recursos ser\u00e3o repassados ao munic\u00edpio exclusivamente para o pagamento de tais servidores, conforme as determina\u00e7\u00f5es legais."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo dos Reis", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/projeto_de_lei_87.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 2.050.000,00 (dois milh\u00f5es e cinquenta mil reais), destinados por meio de emendas individuais, sendo a primeira emenda do Deputado S\u00e9rgio de Souza, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) destinados a infraestrutura do parque de exposi\u00e7\u00f5es de Ivaipor\u00e3. A segunda emenda, trata de valores repassados pela Deputada Federal Aline Sleutjes, no montante de R$ 1.050.000,00 (um milh\u00e3o e cinquenta mil reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, sendo duas escavadeiras hidr\u00e1ulicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/ple_88_2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual ser\u00e1 destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Sa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA."}, {"id": "2747", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2747/projeto_de_lei_do_executivo_no_96-2023.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$71.570,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta reais), para atender solicita\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria unicipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dota\u00e7\u00e3o de recursos que foram destinados por meio de conv\u00eanio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estrutura\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos t\u00e9cnicos, palestras, semin\u00e1rios e encontros, destinados a capacita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da regi\u00e3o, sendo que tais eventos ocorrer\u00e3o durante a 19\u00aa EXPOVALE."}, {"id": "3567", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3567/projeto_de_lei_n_106-2023_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 55.085,16 (Cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) para execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paran\u00e1 (conv\u00eanio n\u00ba 353/2022). Informa-se, que o recurso ora tratado \u00e9 oriundo da sobra de repasse que fora utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o do objeto principal de conv\u00eanio, sendo que tais sobras ser\u00e3o utilizadas para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos utilit\u00e1rios para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "3568", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3568/projeto_de_lei_n_107-2023_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Tais recursos foram repassados pelo Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, como incentivo de apoio e prorroga\u00e7\u00f5es dos direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes. A Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Benef\u00edcios Eventuais, trata de recurso estadual destinado ao custeio de benef\u00edcios eventuais de cestas b\u00e1sicas a fam\u00edlias em vulnerabilidade no munic\u00edpio. Por fim, o recurso destinado ao Fundo Municipal do Idoso, \u00e9 referente ao acolhimento para idosos Lar Santo Ant\u00f4nio, o qual ir\u00e1 desenvolver a\u00e7\u00f5es denominadas Projeto Vida Ativa."}, {"id": "3569", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3569/projeto_de_lei_n_108-2023_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Infraestrutura e\r\nDesenvolvimento Urbano da Regi\u00e3o de Ivaipor\u00e3 \u2013 CINDIVA, sob o CNPJ n\u00ba 18.287.212/0001-67, criado na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela lei federal n\u00ba 11.107/2005 e decreto n\u00ba 6.017/2007, Ratifica os atos internos aos seu encerramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3575", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo dos Reis", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3575/projeto_de_lei_n_109-2023_-_autorizacao_abertura_de_operacao_de_credito-assinado_e_com_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Gil", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4036/pl_110-2023_-_recursos_saude--.pdf", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}