{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4805", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4805/ple-01-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 instru\u00e7\u00f5es para a escolha dos Conselheiros Distritais  atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o para o Distrito de Alto-Por\u00e3, e indica\u00e7\u00e3o do Admistrador Distrital, neste Munic\u00edpio  de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4806", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4806/ple-02-2001.pdf", "ementa": "Altera o numero  de cargos de ''Auxiliar de Servi\u00e7os Educacionais'', na Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4808", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4808/ple03-2001.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4807", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4807/ple-04-2001.pdf", "ementa": "Concede anistia de multas e d\u00e1 prazos aos contribuintes inadimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4809", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4809/ple-05-2001.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ao Paragrafo \u00danico do Art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 619/87."}, {"id": "4810", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4810/ple-06-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios sobre o pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4811", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4811/ple-06-2001.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4812", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4812/ple-08-2001.pdf", "ementa": "Dip\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio financeiro de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4813", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4813/ple-09-2001.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Garantia de Renda M\u00ednima associado a a\u00e7\u00f5es s\u00f3cio -educativas, e determina  outras provid\u00eancias ''Bolsa-Escola''."}, {"id": "4814", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4814/ple-10-2001.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para a solicita\u00e7\u00e3o de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o munic\u00edpio."}, {"id": "4815", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4815/ple-11-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4816", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4816/ple-12-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento em doa\u00e7\u00e3o do ativo e assumir o passivo da Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico-Assistencial do Trabalhador Rural de Ivaipor\u00e3, abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4817", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4817/ple-13-2001.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4818", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4818/ple-14-2001.pdf", "ementa": "Regulamenta o Transporte Coletivo Municipal Urbano Gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4819", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4819/ple-15-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4820", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4820/ple-17-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal a servidores municipal."}, {"id": "4821", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4821/ple-18-2001.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4822", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4822/ple-19-2001.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.143/2001."}, {"id": "4824", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4824/ple-20-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4827", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4827/ple-21-2001.pdf", "ementa": "Instirui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, o Conselho Municipal de Trabalho."}, {"id": "4829", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4829/ple-22-2001.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 para o exerc\u00edcio de 2002."}, {"id": "4831", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4831/ple-23-2201.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o do bem que especifica."}, {"id": "4832", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4832/ple-24-2001.pdf", "ementa": "Autoriza a assinatura de Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4833", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4833/ple-25-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o Munic\u00edpio."}, {"id": "4834", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Wilson Papin", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4834/ple-28-2001.pdf", "ementa": "Amplia a Base de C\u00e1lculo de Atividades Sujeitas ao ISSQN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4107", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4107/pll_01-2001.pdf", "ementa": "Da insen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territotrial Urbano aos Aposentados e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Numero de Cargos de ''Auxiliar de Servi\u00e7os Educacionais\", na Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4113", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Cyro", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera partes da Lei n\u00b0. 141/71, revoga a Lei n\u00b0. 1.030/98  e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4115", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz\u00e3o, Professor Cyro", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o em Cargos de Comiss\u00e3o de parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores  de Departamentos Municipais,  Vereadores e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4116", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4116/pll_05-2001.pdf", "ementa": "Revoga na Integra a Lei n\u00b0. 1.119/2000 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4117", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Funcion\u00e1rios Celetistas e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4118", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Incorpora horas extras  e fixas aos Sal\u00e1rios dos Servidores Municipais de Ivaipor\u00e3 e estabelece outras  provid\u00eancias."}, {"id": "4119", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, Professor Caloi", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "'' Disp\u00f5e sobre a Politica de Prote\u00e7\u00e3o, Controle, Conserva\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e estabelece outras provid\u00eancia.''"}, {"id": "4121", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "\u00c9der Bueno, Luiz\u00e3o, Professor Caloi, Professor Cyro", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4121/pll_09-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da IVAIL\u00c2NDIA ( cidade do tr\u00e2nsito ) e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4122", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4122/pll_10-2001.pdf", "ementa": "Obriga as Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias a especificar o Caixa destinado ao atendimento priorit\u00e1rio de clientes, bem como as obriga, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, pessoal e equipamentos suficiente no Setor de Caixas e em outros setores do atendimento do p\u00fablico, internos ou externos, para que o atendimento seja efetivo em tempo razo\u00e1vel."}, {"id": "4123", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4123/pll_11-2001.pdf", "ementa": "Altera o nome da Rua Rol\u00e2ndia e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4124", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "\u00c9der Bueno", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4124/pll_12-2001.pdf", "ementa": "Altera o nome da Rua Arapongas e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4125", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Cyro", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4125/pll_13-2001.pdf", "ementa": "Torna Obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o Precoce da Defici\u00eancia Auditiva. ''Teste da Orelhinha'', em crian\u00e7as rec\u00e9m nascidas em Hospitais , Clinicas ou Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "4126", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4126/pll_14-2001.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil."}, {"id": "4127", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4127/pll_16-2001.pdf", "ementa": "Imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o, no \u00c2mbito do munic\u00edpio, do plantio, da comercializa\u00e7\u00e3o, do transporte, do armazenamento, do processamento e do consumo de produtos agr\u00edcolas que contenham organismo geneticamente modificados."}, {"id": "4128", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leonil Garcia, \u00c9der Bueno, Professor Caloi, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4128/pll_15-2001.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal de Combate a AIDS."}, {"id": "4131", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Cyro, Leonil Garcia, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/4131/pll_03-2002.pdf", "ementa": "Estabelece regras e percentual m\u00ednimo de vagas de acesso de pessoas portadora de necessidades especiais em concurso p\u00fablico e outras formas de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal admitidas em Lei pelo Municip\u00edo de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "8779", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dito, Celestino J\u00fanior, \u00c9der Bueno, Leonil Garcia, M\u00e1rio Hort, Professor Cyro, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8779/projeto_de_decreto_02-2001.pdf", "ementa": "Referenda a mudan\u00e7a de endere\u00e7o da sede do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de acordo com Art. 57 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "8778", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Caloi", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8778/projeto_de_decreto_03-2001.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor HERONDY ANUNZIATO."}, {"id": "8777", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celestino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8777/projeto_de_decreto_04-2001.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor AKIRA YAMASITA."}, {"id": "8776", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dito, M\u00e1rio Hort", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8776/ptojeto_de_decreto_05-2001.pdf", "ementa": "Referenda o Contrato que entre si celebram o Minist\u00e9rio da Agricultura e o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "8775", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celestino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8775/projeto_de_decreto_06-2001.pdf", "ementa": "Convoca Plebiscito entre os eleitores do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para decidir sobre a venda pelo Governo do Paran\u00e1, do controle acion\u00e1rio da COPEL- Companhia Paranaense de Energia."}, {"id": "8774", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dito, M\u00e1rio Hort", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/8774/projeto_de_decreto_07-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Presta\u00e7\u00f5es de Contas do Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Fundo Municipal de Sa\u00fade, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o e Legislativo Muncipal."}, {"id": "3794", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3794/pr_2_2001.pdf", "ementa": "- Cria a \u201cC\u00e2mara Mirim\u201d de Ivaipor\u00e3 e estabelece normas para seu funcionamento."}, {"id": "3796", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/3796/pr_3_2001.pdf", "ementa": "Cria a \u201cC\u00e2mara Mirim\u201d de Ivaipor\u00e3 e estabelece normas para seu funcionamento."}, {"id": "10955", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/10955/ato_2001_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento da 1\u00aa Legislatura Mirim de Ivaipor\u00e3."}]}