{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4835", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4835/ple-01-96.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar."}, {"id": "4836", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4836/ple-02-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4837", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4837/ple-03-97.pdf", "ementa": "Transfere a COPEL o acervo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4838", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4838/ple-04-97.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aposentadoria a servidores do Munic\u00edpio ."}, {"id": "4839", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4839/ple-05-97.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 931/95."}, {"id": "4840", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4840/ple-06-97.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal Tempor\u00e1rio, em Carater  Excepcional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4841", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4841/ple-07-97.pdf", "ementa": "Estabelece teto m\u00ednimo para lan\u00e7amento do IPTU e fixa desconto para pagamento do tributo."}, {"id": "4842", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4842/ple-08-97.pdf", "ementa": "Autoriza a anistia de multas e juros de mora e a concess\u00e3o de descontos sobre tributos municipais."}, {"id": "4843", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4843/ple-09-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 firma Gesso Colonial Ind. e Com. de Artefatos de Gesso e de Pedras Ltda."}, {"id": "4844", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4844/ple-10-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4845", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4845/ple-11-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4846", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4846/ple-12-97.pdf", "ementa": "Introduz Altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 785/92, de 03/02-92."}, {"id": "4847", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4847/ple-13-97.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "4848", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4848/ple-14-97.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Paran\u00e1 S.A., atrav\u00e9s  do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4849", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4849/ple-15-97.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4850", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4850/ple-16-97.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Tucanos, na Vila Nova Por\u00e3."}, {"id": "4851", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4851/ple-17-97.pdf", "ementa": "Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4852", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4852/ple-18-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4853", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4853/ple-19-97.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso sobre o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4854", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4854/ple-20-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4855", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4855/ple-21-97.pdf", "ementa": "Reconhece a Sociedade Rural de Sabugueiro como \u00f3rg\u00e3o de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "4856", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4856/ple-22-97.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 966/96, de 10/12/96."}, {"id": "4857", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4857/ple-23-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estatuto do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "4858", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4858/ple-24-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio."}, {"id": "4859", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4859/ple-25-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal  Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4860", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4860/ple-26-97.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 a conceder, Sociedade Rural Centro do Paran\u00e1 -SORCEP-, direito real de uso dos im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4861", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4861/ple-27-97.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para o exerc\u00edcio de 1998."}, {"id": "4862", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4862/ple-28-97.pdf", "ementa": "Concede a isen\u00e7\u00e3o das Taxas de Alvar\u00e1 de Aut\u00f4nomo - Pedreiro, aos trabalhadores do Programa ''Vila Rurais'', no munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "4863", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4863/ple-29-97.pdf", "ementa": "Autoriza a revers\u00e3o, aos doadores, de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "4864", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4864/ple-31-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4865", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4865/ple-32-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil -OAB."}, {"id": "4866", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4866/ple-33-97.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de anistia  de multas sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria em atraso."}, {"id": "4867", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4867/ple-34-97.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4868", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4868/ple-35-97.pdf", "ementa": "Estabelece o hor\u00b4rio de funcionamento para ''Shopping centers''."}, {"id": "4869", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4869/ple-37-97.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4870", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pe. Luiz Pereira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4870/ple-38-97.pdf", "ementa": "Autoriza a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas e de tributos a constru\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "4249", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vila Real, Ademar, Barcellos, Bertinho, Doquinha, Emir Matias, Leonil Garcia, Luiz\u00e3o, M\u00e1rio Hort", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4249/pll-01-97.pdf", "ementa": "Cria o ''DIA DO RIO''  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4250", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bertinho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4250/pll-02-97.pdf", "ementa": "Reconhece a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Cogumelos do Vale do Iva\u00ed - Iva\u00cd - APROCOVI, como \u00f3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica."}, {"id": "4251", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ademar", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/4251/pll-03-97.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 852/94, de 04 de fevereiro de 1994."}, {"id": "8826", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8826/projeto_de_decreto_01-1997.pdf", "ementa": "Designa N\u00e9lio Montanhini, ocupante do Cargo de Motorista em provimento efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divis\u00e3o."}, {"id": "8825", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademar, Luiz\u00e3o, M\u00e1rio Hort", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8825/projeto_de_decreto_02-1997.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor CELESTINO ALVES DE SOUZA."}, {"id": "8824", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho, Leonil Garcia", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8824/projeto_de_decreto_03-1997.pdf", "ementa": "Referenda Conv\u00eanio que entre si firmam o Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "8823", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8823/projeto_de_decreto_04-1997.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Acordo que fazem entre si, de um lado o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e de outro lado o Munic\u00edpio de Ariranha do Iva\u00ed."}, {"id": "8822", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8822/projeto_de_decreto_05-1997.pdf", "ementa": "Referenda o Termo de Conv\u00eanio que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (SEMA), atreves do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), e o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "8819", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademar", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8819/projeto_de_decreto_06-1997.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor PEDRO GOEDERT."}, {"id": "8818", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8818/projeto_de_decreto_07-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as presta\u00e7\u00f5es de Contas dos Poderes Executivo, Legislativo, do Fundo Municipal de Sa\u00fade e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 1996."}, {"id": "8816", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8816/projeto_de_decreto_08-1997.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor LADISLAU GIL FERNANDES."}, {"id": "8815", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bertinho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8815/projeto_de_decreto_09-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as presta\u00e7\u00f5es de Contas do Poder Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, do Fundo Municipal de Sa\u00fade e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 1995."}, {"id": "8814", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8814/projeto_de_decreto_10-1997.pdf", "ementa": "Referenda o Contrato de Cess\u00e3o de Direito de uso que fazem entre si, de um lado a empresa DANY'TUR - TURISMO E EXCUERS\u00d5ES LTDA, e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPOR\u00c3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8811", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/8811/projeto_de_decreto_11-1997.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. C\u00c2NDIDO MANUEL MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "3782", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertinho, Vila Real", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/3782/pr_1_1997.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "10748", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Leonil Garcia, Ademar, Barcellos, Emir Matias, Luiz\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/10748/projeto_de_lei_substitutivo_1_1997.pdf", "ementa": "Autoriza a conceder direito real de uso, im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10951", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/10951/ato_1997_1.pdf", "ementa": "Determina a parte fixa e a parte vari\u00e1vel dos subs\u00eddios dos Senhores Vereadores."}, {"id": "10952", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/10952/ato_1997_2.pdf", "ementa": "Decreta Luto Oficial na C\u00e2mara de Vereadores de Ivaipor\u00e3, pelo falecimento do Sr. Teodomiro Neves dos Santos."}]}