{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5206", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5206/ple-01-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a majorar, por decreto, as tabelas de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5208", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5208/ple-02-92.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o Tibut\u00e1ria  do Munic\u00edpio, notadamente no Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas que o acompanham, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5210", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5210/ple-03-92.pdf", "ementa": "Regulamenta a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras prov\u00eancias."}, {"id": "5211", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 662/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5212", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5212/ple-05-92.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a artigos diversos da Lei Municipal n\u00b0 762/91, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5214", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5214/ple-06-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a firmar conv\u00eanio de Empr\u00e9stimo Financeiro com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5215", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5215/ple-07-92.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 114/70 (C\u00f3digo de Posturas) do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5217", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5217/ple-08-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a permutar im\u00f3veis do Munic\u00edpio, para implanta\u00e7\u00e3o de Casas Populares, dentro do projeto ''CASA DE FAM\u00cdLIA '' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5218", "ano": "1992", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5218/ple-09-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5220", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5220/ple-10-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com as Telecomunica\u00e7\u00f5es  do Paran\u00e1 S.A. - TELEPAR -  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5222", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5222/ple-11-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, a firmar Conv\u00eanio com a Companhia  de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 -COHAPAR-, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5223", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5223/ple-12-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, firmar conv\u00eanio, assumir obriga\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5224", "ano": "1992", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5224/ple-13-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a majorar, por decreto, as Tabelas de Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5225", "ano": "1992", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5225/ple-14-92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 1993 e d\u00e1 outra sprovid\u00eancias."}, {"id": "5226", "ano": "1992", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5226/ple-15-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a regularizar o dom\u00ednio do im\u00f3vel urbano denominado como lote n\u00b0 03 da quadra n\u00b0 83, do Loteamento Cidade Ivaipor\u00e3 e a doa-lo a - EMATER - para os fins desta edificar o Escrit\u00f3rio de seu funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5227", "ano": "1992", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5227/ple-16-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a promover, por decreto, a desativa\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5229", "ano": "1992", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5229/ple-17-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de d\u00edvida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5231", "ano": "1992", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5231/ple-18-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adotar o regime de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por prazo determinado e para execu\u00e7\u00e3o de obras determinadas e/ou para atividades tempor\u00e1rias e de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5233", "ano": "1992", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5233/ple-19-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, a pagar ao Sr. Antonio Carlos Rodrigues Bicas, valor decorrente de loca\u00e7\u00e3o predial para o funcionamento da Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento e da Secretaria Funcional da Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5235", "ano": "1992", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5235/ple-20-92.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 9\u00b0 e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Municipal n\u00b0 773/91, acrescenta novo par\u00e1grafo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5238", "ano": "1992", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5238/ple-21-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir por decreto Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5240", "ano": "1992", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5240/ple-24-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a majorar, por Decreto, as tabelas de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5241", "ano": "1992", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5241/ple-25-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a doar \u00e0 Mitra Diocesana de Apucarana, deste Estado, o lote de terras n\u00b0 29-A-III-, com \u00e1rea de 211,84m\u00b2 situado na gleba Pinda\u00fava, sec\u00e7\u00e3o-D-,1\u00aa. parte, do im\u00f3vel Fazenda Ub\u00e1 deste Munic\u00edpio, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja."}, {"id": "5243", "ano": "1992", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5243/ple-26-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5245", "ano": "1992", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5245/ple-27-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de  Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5246", "ano": "1992", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5246/ple-28-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5248", "ano": "1992", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5248/ple-29-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5249", "ano": "1992", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5249/ple-30-92.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  no valor de Cr$12.000.000,00 destinado a manuten\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com -FUNRESPOL-,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5250", "ano": "1992", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5250/ple-31-92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a majorar, por Decreto, as tabelas de vencimentos dos servidores municipais  de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5252", "ano": "1992", "numero": "793", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5252/ple-793-92.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa o limite da despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para o exerc\u00edcio de 1993."}, {"id": "8938", "ano": "1992", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8938/projeto_de_decreto_30-1992.pdf", "ementa": "Referenda o termo aditivo ao Conv\u00eanio celebrando em 21.12.1989, entre a EMATER - PARAN\u00c1 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPOR\u00c3."}, {"id": "8928", "ano": "1992", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8928/projeto_de_decreto_31-1992.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito a M\u00c1RIO CARVALHO GOMES."}, {"id": "8919", "ano": "1992", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8919/projeto_de_decreto_32-1992.pdf", "ementa": "Referenda conv\u00eanio celebrado com o INCRA."}, {"id": "8918", "ano": "1992", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8918/projeto_de_decreto_33-1992.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rita a MARIA ROSENEY DE OLIVEIRA PAZ ROSA."}, {"id": "8916", "ano": "1992", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Costa", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8916/projeto_de_decreto_34-1992.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas dos Poderes: Executivo e Legislativo e, ainda, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o (SASP), \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico, todos do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, referentes ao exerc\u00edcio de 1990."}, {"id": "8889", "ano": "1992", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/8889/projeto_de_decreto_35-1992.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito Municipal e do Vice - Prefeito Municipal de Ivaipor\u00e3, para a pr\u00f3xima legislatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3830", "ano": "1992", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3830/pr_33_1992.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3829", "ano": "1992", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3829/pr_34_1992.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3826", "ano": "1992", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3826/pr_35_1992.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta C\u00e2mara, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 111, Cap\u00edtulo II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0  02/73, de 09.11.73 e subsequentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "1992", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3824/pr_36_1992.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3823", "ano": "1992", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3823/pr_37_1992.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao PLEN\u00c1RIO desta Edilidade. (Vereador Jo\u00e3o Costa)"}, {"id": "3822", "ano": "1992", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/3822/pr_38_1992.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e a Verba de Representa\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara, para a pr\u00f3xima legislatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10908", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10908/ato_1992_1.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Janeiro de 1992."}, {"id": "10910", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10910/ato_1992_2.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Fevereiro de 1992."}, {"id": "10911", "ano": "1992", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10911/ato_1992_3.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Mar\u00e7o de 1992."}, {"id": "10912", "ano": "1992", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10912/ato_1992_4.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Abril de 1992."}, {"id": "10913", "ano": "1992", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10913/ato_1992_5.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Maio de 1992."}, {"id": "10914", "ano": "1992", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10914/ato_1992_6.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de junho de 1992."}, {"id": "10915", "ano": "1992", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10915/ato_1992_7.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de julho de 1992."}, {"id": "10916", "ano": "1992", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10916/ato_1992_8.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de agosto de 1992."}, {"id": "10917", "ano": "1992", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10917/ato_1992_9.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de setembro de 1992."}, {"id": "10918", "ano": "1992", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10918/ato_1992_10.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de outubro de 1992."}, {"id": "10919", "ano": "1992", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10919/ato_1992_11.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de novembro de 1992."}, {"id": "10920", "ano": "1992", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10920/ato_1992_12.pdf", "ementa": "Declara luto oficial por tr\u00eas dias. (Jo\u00e3o Costa)"}, {"id": "10921", "ano": "1992", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/10921/ato_1992_13.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de dezembro de 1992."}]}