{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5543", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5543/ple-01-91.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o de  Cr\u00e9ditos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5544", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5544/ple-02-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o a Executivo Municipal para que promova reajuste salarial a todos os servidores do Munic\u00edpio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5545", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5545/ple-03-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a promover o reenquadramento do pessoal ocupantes de cargos de provimento  efectivo e em extin\u00e7\u00e3o na forma da Lei 727/90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5546", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5546/ple-04-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o a Executivo Municipal para que promova reajuste salarial a todos os servidores do Munic\u00edpio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5547", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5547/ple-05-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 118 da Lei n\u00b0493/83."}, {"id": "5484", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5484/ple-06-91.pdf", "ementa": "Denomina '' RODOVIA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO FRDERICO KURTEN '' a Rodovia Municipal ligando a sede do Distrito de Arapu\u00e3 \u00e1 Rodovia Estadual PR- 466 ( Entrocamento no Patrim\u00f4nio de Ouro Verde ), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5485", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5485/ple-07-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para que promova reajuste salarial  a todos os servidores do Munic\u00edpio, bem como para que se adotem outras provid\u00eancias."}, {"id": "5487", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5487/ple-08-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento e/ou reparcelamento de divida para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o - FGTS - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5488", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5488/ple-09-91.pdf", "ementa": "Disciplina o sistema de explora\u00e7\u00e3o de equipamentos e sistemas sonoros, nesta cidade de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5489", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5489/ple-12-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar \u00e0 Mitra Diocesana de Apucarana, atrav\u00e9s da Par\u00f3quia do Espitito Santo de Ivaipor\u00e3, o lote urbano n\u00b0 6 da quadra n\u00b0 2, da Vila Formosa-II-, desta cidade de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5490", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5490/ple-13-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 311/77,   e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5491", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5491/ple-14-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal autorizado a promover o reenquadramento do pessoal ocupante de cargos de provimento efectivo e em extin\u00e7\u00e3o, na forma da Lei n\u00b0 727/90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5492", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5492/ple-15-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Sr. Luiz Jos\u00e9 dos Santos e sua mulher, os lotes n\u00b0s. 05, 06 e 07 da quadra n\u00b0 12, com a \u00e1rea de 1.328, 14m\u00b2, do Loteamento Vila Jardim Itaipu, desta cidade, pelo Lote de Propriedade do Munic\u00edpio e caracterizado sob 5-b-2-, com a \u00e1rea de 1.328,14m\u00b2, da Gleba Pind\u00e1uva, sec\u00e7\u00e3o ''C'', 2\u00aa parte desta cidade e Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5493", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5493/ple-16-91.pdf", "ementa": "Considera como Entidade de Utilidade P\u00fablica, a ''ESCOLA DE VIGILANTES MIRINS DE IVAIPOR\u00c3'' -GUARDA MIRIM-, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5494", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5494/ple-17-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a processar, permutar im\u00f3veis do Patrim\u00f3nio p\u00fablico municipal, por \u00e1reas de terceiros e destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do  Parque Industrial do Munic\u00edpio  e melhorias no entroncamento da Avenida S\u00e3o Paulo com a Rua Faxinal, desta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5495", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5495/ple-20-91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as directrizes  or\u00e7amentarias para o ano de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5497", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5497/ple-21-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a promover altera\u00e7\u00e3o salarial, a reenquadrar o pessoal ocupante de cargos de provimento efectivo e extin\u00e7\u00e3o na forma da Lei n\u00b0 727/90, estabelece crit\u00e9rios para o pagamento de abono salarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5498", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5498/ple-22-91.pdf", "ementa": "Introduz novas al\u00edneas ao Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 67/67, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5499", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5499/ple-23-91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e cria O CONSELHO MUNICIPAL, Fundo Municipal e CONSELHO TUTELAR dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "5500", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5500/ple-24-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, firmar Conv\u00e9nio, assumir obriga\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5501", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5501/ple-25-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio, o lote de terras urbanas n\u00b0 12-a- da quadra n\u00b0 92, do Loteamento Cidade Ivaipor\u00e3, para a finalidade de amplia\u00e7\u00e3o do Forum da Comarca de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5502", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5502/ple-26-91.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa o limite da Despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para o exerc\u00edcio de 1992."}, {"id": "5255", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5255/ple-32-91.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, destinado a atender despesas com financiamento no -PEDU/90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5256", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5256/ple-35-91.pdf", "ementa": "Altera a tabela de valores da Taxa da Sa\u00fade a que se reporta o Art. 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 741/90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5263", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5263/ple-36-91.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Estado do Paran\u00e1, lotes de terrenos,conforme especifica,para  possibilitar a constru\u00e7\u00e3o da futura sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "5257", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5257/ple-37-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 alinea ''a'', inciso III, 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 744/90, promove altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5258", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5258/ple-38-91.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 alinea ''a'' do Art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 642/88 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5259", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5259/ple-40-91.pdf", "ementa": "Institui o sal\u00e1rio fam\u00edlia, a pens\u00e3o por falecimento de servidor, adota a Lei n\u00b0 6.174/70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5261", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/5261/ple-41-91.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa o limite da Despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para o exerc\u00edcio de 1992."}, {"id": "4232", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o, Jo\u00e3o Costa, L\u00e1zaro Bueno, Nilton Coelho, S\u00e9rgio Chaves, Z\u00e9 Bal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/4232/pll-01-91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores municipais."}, {"id": "4233", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/4233/pll-02-91.pdf", "ementa": "Cria o t\u00edtulo de benemer\u00eancia de ivaipor\u00e3."}, {"id": "8996", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8996/projeto_de_decreto_25-1991.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Poderes: Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio e Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o (SASP), \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, referente ao Exerc\u00edcio de 1988."}, {"id": "8993", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8993/projeto_de_decreto_26-1991.pdf", "ementa": "Referenda o Conv\u00eanio n\u00b0 152/90, celebrando entre a Funda\u00e7\u00e3o Caetano Munhoz da Rocha e o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "8990", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8990/projeto_de_decreto_27-1991.pdf", "ementa": "Referenda o Conv\u00eanio n\u00b0 686/90, celebrado entre a Funda\u00e7\u00e3o Educacional do Estado do Paran\u00e1 - FUNDEPAR - e o MUNIC\u00cdPIO DE IVAIPOR\u00c3."}, {"id": "8987", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Bal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8987/projeto_de_decreto_-_28-1991.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a FRANSCICO APARECIDO DE JESUS GOMES, e a JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO DE JESUS GOMES."}, {"id": "8983", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8983/projeto_de_decreto_29-1992.pdf", "ementa": "Referenda o termo aditivo ao conv\u00eanio n\u00ba 686/90, celebrando entre a Funda\u00e7\u00e3o Educacional do Estado do Paran\u00e1 - FUNDEPAR e o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "3862", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3862/pr_27_1991.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3861", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3861/pr_28_1991.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ac artigo 111, Cap\u00edtulo II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/73, de 09.11.73 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3852", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3852/pr_29_1991.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3849", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3849/pr_30_1991.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3*"}, {"id": "3845", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3845/pr_31_1991.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento aos servidores do Poder Legislativo, de conformidade com a Lei."}, {"id": "3833", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Kawano, Nicodemos da Silva", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/3833/pr_32_1991.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "10894", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10894/ato_1990_13.pdf", "ementa": "Determina a parte fixa e a parte vari\u00e1vel dos subs\u00eddios dos Senhores Vereadores do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "10895", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10895/ato_1991_14.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de fevereiro de 1991, compreendendo a parte fixa e vari\u00e1vel."}, {"id": "10896", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10896/ato_1991_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 1991."}, {"id": "10897", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10897/ato_1991_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores, referentes ao m\u00eas de abril de 1991."}, {"id": "10898", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10898/ato_1991_17.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de maio de 1991."}, {"id": "10856", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10856/ato_1991_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "10901", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10901/ato_1991_19.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de junho de 1991."}, {"id": "10902", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10902/ato_1991_20.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de julho de 1991."}, {"id": "10903", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10903/ato_1991_21.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Agosto de 1991."}, {"id": "10904", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10904/ato_1991_22.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Setembro de 1991."}, {"id": "10905", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10905/ato_1991_23.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Outubro de 1991."}, {"id": "10906", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10906/ato_1991_24.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Novembro de 1991."}, {"id": "10907", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/10907/ato_1991_25.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores para o m\u00eas de Dezembro de 1991."}]}