{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5308", "ano": "1984", "numero": "330", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5308/ple-330-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ampliar, por Decreto, a \u00e1rea de expans\u00e3o do Quadro Urbano de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5310", "ano": "1984", "numero": "331", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5310/ple-331-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5312", "ano": "1984", "numero": "332", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5312/ple-332-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de Coopera\u00e7\u00e3o Administrativa e financeira com a Empresa de Obras P\u00fablicas do Paran\u00e1 - EMOPAR."}, {"id": "5314", "ano": "1984", "numero": "333", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5314/ple-333-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo e Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade e do Bem Estar Social."}, {"id": "5296", "ano": "1984", "numero": "334", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5296/ple-334-84.pdf", "ementa": "Altera a \u00e1rea de per\u00edmetro urbano da Sede do Distrito do Alto Por\u00e3, deste Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5297", "ano": "1984", "numero": "336", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5297/ple-336-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o - SENAR."}, {"id": "5299", "ano": "1984", "numero": "337", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5299/ple-337-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5301", "ano": "1984", "numero": "338", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5301/ple-338-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a promover o registro do Lotoamento ''VILA S\u00c3O JOS\u00c9'', do per\u00edmetro urbano de Ivaipor\u00e3, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5294", "ano": "1984", "numero": "339", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5294/ple-339-84.pdf", "ementa": "Cria auxilio financeiro para estudantes de Ivaipor\u00e3, com frequ\u00eancia a cursos de 3\u00b0 grau, autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5304", "ano": "1984", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5304/ple-340-84.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do ''ISS'' \u00e0s Empresas e Permisson\u00e1rios de servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5305", "ano": "1984", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5305/ple-341-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC."}, {"id": "5307", "ano": "1984", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5307/ple-342-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional do Estado do Paran\u00e1-FUNDEPAR."}, {"id": "5267", "ano": "1984", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5267/ple-344-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5274", "ano": "1984", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5274/ple-345-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5315", "ano": "1984", "numero": "347", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5315/ple-347-84.pdf", "ementa": "Institui a Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5316", "ano": "1984", "numero": "348", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5316/ple-348-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para atender despesa decorrente de Senten\u00e7a Judicial,, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5318", "ano": "1984", "numero": "349", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5318/ple-349-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a comparecer, como Interveniente, na assinatura de termo de conv\u00eanio entre a Funda\u00e7\u00e3o Movimento Brasileiro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o  - MOBRAL - e a Comiss\u00e3o Municipal do Mobral -COMUM -  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5320", "ano": "1984", "numero": "350", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5320/ple-350-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira com o Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5322", "ano": "1984", "numero": "351", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5322/ple-351-84.pdf", "ementa": "Autoriza a firmar conv\u00eanio com a ''SANEPAR'', abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5323", "ano": "1984", "numero": "352", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5323/ple-352-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5325", "ano": "1984", "numero": "353", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5325/ple-353-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para a desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5327", "ano": "1984", "numero": "354", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5327/ple-354-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5328", "ano": "1984", "numero": "355", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5328/ple-355-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5276", "ano": "1984", "numero": "356", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5276/ple-356-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional  Suplementar destinado a constru\u00e7\u00e3o de Parque Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5277", "ano": "1984", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Antonio da Paz Rosa Filho", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5277/ple-357-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte de '' Trator Sobre Esteira '',  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5278", "ano": "1984", "numero": "358", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5278/ple-358-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, para constru\u00e7\u00e3o de uma ''Creche '', em Ivaipor\u00e3  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5279", "ano": "1984", "numero": "359", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5279/ple-359-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5281", "ano": "1984", "numero": "361", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5281/ple-361-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5282", "ano": "1984", "numero": "362", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5282/ple-362-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, destinado \u00e0 divis\u00e3o de Merenda Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5283", "ano": "1984", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5283/ple-364-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Cr\u00b4\u00e9dito Adicional Especial, destinado a obras de pr\u00e9dio que obrigar\u00e1 a ''FAFIVA\u00cd '', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5285", "ano": "1984", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5285/ple-365-84.pdf", "ementa": "Estabelece  autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, na forma da Lei Federal n\u00b04.320/64, promova, por Decretos, a abertura de um Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5286", "ano": "1984", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5286/ple-366-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a colaborar com a ''SANEPAR'' a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5289", "ano": "1984", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5289/ple-368-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1 para execu\u00e7\u00e3o do ''PRAM'' Programa de A\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "5291", "ano": "1984", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5291/ple-369-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5292", "ano": "1984", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5292/ple-370-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5293", "ano": "1984", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5293/ple-371-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5363", "ano": "1984", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5363/ple-372-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com FURNAS-CENTRAIS EL\u00c9TRICAS S.A."}, {"id": "5364", "ano": "1984", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5364/ple-378-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Interior."}, {"id": "5365", "ano": "1984", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5365/ple-374-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a doar ao Estado do Paran\u00e1, o im\u00f3vel constitu\u00eddo pela data de terras n\u00b0 02 da quadra n\u00b0150, cidade Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5366", "ano": "1984", "numero": "375", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5366/ple-375-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Paran\u00e1 S.A., para execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os integrantes do PRAM - Programa de A\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "5367", "ano": "1984", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5367/ple-376-84.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5368", "ano": "1984", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5368/ple-377-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5369", "ano": "1984", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5369/ple-378-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5370", "ano": "1984", "numero": "379", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5370/ple-379-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio  com o Estado do Paran\u00e1, para execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5371", "ano": "1984", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5371/ple-380-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exerc\u00edcio, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 Cr$ 45.000.000,00,- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5372", "ano": "1984", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5372/ple-381-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5373", "ano": "1984", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5373/ple-383-84.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5374", "ano": "1984", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5374/ple-384-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Empresa de Obras P\u00fablicas do Paran\u00e1 - EMOPAR - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5375", "ano": "1984", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5375/ple-385-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a doar ao Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antonio,  de Ivaipor\u00e3 material inserv\u00edvel  de propriedade do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5376", "ano": "1984", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5376/ple-386-84.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei n\u00b0 67/67, de 22 de dezembro de 1967, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5377", "ano": "1984", "numero": "387", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5377/ple-387-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a promover a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Mal. Hermes da Fonseca, localizada em Sabugueiro,  deste munic\u00edpio, para, ''ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME BOING - Ensino de 1\u00b0 grau."}, {"id": "5378", "ano": "1984", "numero": "388", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5378/ple-388-84.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para o exerc\u00edcio de 1985."}, {"id": "5379", "ano": "1984", "numero": "389", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5379/ple-389-84.pdf", "ementa": "Considera como \u00d3g\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, o Jornal do Iva\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5380", "ano": "1984", "numero": "392", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5380/ple-392-84.pdf", "ementa": "Altera a Legisla\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a melhoria institu\u00edda pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio - Lei n\u00b0 493/83 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5381", "ano": "1984", "numero": "393", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5381/ple-393-84.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso -I- do Art. 177 da Lei Municipal n\u00b0 114/70, devidamente alterada pela Lei Municipal n\u00b0 241/75, de 15 de maio de 1975, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "5382", "ano": "1984", "numero": "394", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5382/ple-394-84.pdf", "ementa": "Altera a \u00e1rea do per\u00edmetro urbano da Sede do Distrito de Jacutinga, deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "5384", "ano": "1984", "numero": "395", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5384/ple-395-84.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 435/80, notadamente ao que se refere a corre\u00e7\u00e3o do valor monet\u00e1rios das tabelas de vencimentos do pessoal estatu\u00e1rios, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "5385", "ano": "1984", "numero": "396", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5385/ple-396-84.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item -I- do art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 500/84, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5388", "ano": "1984", "numero": "397", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5388/ple-397-84.pdf", "ementa": "Introduz o inciso ''III\" ao Art. 123 da Lei Municipal n\u00b0 493/83, de 13/12/1983, ( C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5389", "ano": "1984", "numero": "398", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5389/ple-398-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a regular, por Decreto, as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Ato n\u00b032 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5390", "ano": "1984", "numero": "399", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5390/ple-399-84.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova redac\u00e7\u00e3o ao inciso -I- do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal sobre n\u00b0 511/84, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5391", "ano": "1984", "numero": "400", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5391/ple-400-84.pdf", "ementa": "Altera a Legisla\u00e7\u00e3o sobre a taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Lei Municipal n\u00b0 408/79, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5392", "ano": "1984", "numero": "401", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5392/ple-401-84.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR -, para constru\u00e7\u00e3o de casas populares - PROJETO MUTIR\u00c3O - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5394", "ano": "1984", "numero": "402", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5394/ple-403-84.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR - para constru\u00e7\u00e3o de casas populares - Projeto Mutir\u00e3o - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5395", "ano": "1984", "numero": "403", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5395/ple-403-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar \u00e0 AFIVA, im\u00f3vel urbano de propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5458", "ano": "1984", "numero": "510", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Pereira Teixeira", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/5458/ple-510-84.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, destinado as obras do pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 a -FAFIVA\u00cd- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3841", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Andrade, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3841/pr_16_1984.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Senhores Vereadores."}, {"id": "3842", "ano": "1984", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Andrade, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3842/pr_17_1984.pdf", "ementa": "Fixa a verba de representa\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "3859", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Andrade, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3859/pr_18_1984.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Senhores Vereadores"}, {"id": "3860", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Andrade, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3860/pr_19_1984.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Senhores Vereadores."}, {"id": "7076", "ano": "1984", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7076/indicacao_109.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que se proceda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a D. Pedro II, onde se acha instalada a Biblioteca P\u00fablica."}, {"id": "7077", "ano": "1984", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7077/indicacao_110.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de que, com a maior brevidade poss\u00edvel, sejam constru\u00eddas um m\u00ednimo de mais duas salas de aulas na Escola Estadual Presidente Kennedy, no Distrito de Ariranha, em virtude de que as existentes s\u00e3o insuficientes."}, {"id": "7078", "ano": "1984", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7078/indicacao_111.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que sejam contratadas serventes merendeiras, para as Escolas Municipais Bar\u00e3o do Rio Branco e Caf\u00e9 Filho."}, {"id": "7079", "ano": "1984", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7079/indicacao_112.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que se n\u00e3o houver possibilidade de se efetuar o asfaltamento na Rua Diva Proen\u00e7a, se fa\u00e7a, com a maior brevidade poss\u00edvel, os reparos naquela via p\u00fablica."}, {"id": "7080", "ano": "1984", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7080/indicacao_113.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a abertura da continua\u00e7\u00e3o da Rua Pindauva e da Rua S\u00e3o Miguel, no Distrito de Jacutinga."}, {"id": "7081", "ano": "1984", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7081/indicacao_114.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a fim de que o mesmo determine ao setor competente o rebaixamento das lombadas existentes na Rua Guaiamb\u00e9 e na estrada da Gabirobeira, no Distrito de Jacutinga."}, {"id": "7082", "ano": "1984", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7082/indicacao_115.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo consiga firmar conv\u00eanio com um ou mais hospitais da cidade, visando o pronto socorro de acidentados e tamb\u00e9m o atendimento no setor policial. Isto tudo, com o intuito de assist\u00eancia \u00e0s pessoas que n\u00e3o tenham o FUNRURAL ou o INPS. Conv\u00eanio este, que poderia ser descontado no ISS que os hospitais pagam \u00e0 municipalidade."}, {"id": "7083", "ano": "1984", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7083/indicacao_116.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de envio de 1.500m (um mil e quinhentos metros) de canos de 1 (uma) polegada, para se fazer o encanamento de \u00e1gua na Escola de Rome\u00f3polis."}, {"id": "7084", "ano": "1984", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7084/indicacao_117.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas (tartarugas) na Rua Londrina, esquina com a Rua Alagoas, nesta cidade."}, {"id": "7085", "ano": "1984", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7085/indicacao_118.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade fa\u00e7a gest\u00f5es junto \u00e0 SANEPAR, no sentido de que seja instalado o servi\u00e7o de \u00e1gua tratada na localidade da Vila Nova Por\u00e3, neste Munic\u00edpio, pois aquela Vila j\u00e1 \u00e9 uma localidade de porte e h\u00e1 a necessidade de ser efetuada esta melhoria, para que esta fra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ivaipor\u00e3ense possa tamb\u00e9m desfrutar de mais um benef\u00edcio p\u00fablico."}, {"id": "7086", "ano": "1984", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7086/indicacao_119.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, requerendo a constru\u00e7\u00e3o de um novo posto de sa\u00fade para o munic\u00edpio, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o atual e tamb\u00e9m por ser antiquado e pequeno para os servi\u00e7os."}, {"id": "7087", "ano": "1984", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7087/indicacao_120.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade tome provid\u00eancias no sentido de que seja efetuada a coleta de lixo na localidade da Vila Monte Castelo, nesta cidade e Munic\u00edpio."}, {"id": "7099", "ano": "1984", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7099/indicacao_121.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, regido pela CLT, em regime de urg\u00eancia para efetuarem limpezas nos po\u00e7os que servem as Escolas Municipais, pelo motivo de que a maioria delas se encontram contaminados ou com \u00e1gua sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7100", "ano": "1984", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7100/indicacao_122.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que aquela autoridade tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que sejam dedetizadas todas as escolas municipais, pois as mesmas encontram-se impregnadas de insetos que na sua maioria s\u00e3o perniciosos \u00e0 sa\u00fade dos alunos."}, {"id": "7101", "ano": "1984", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7101/indicacao_123.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado \u00e0s farm\u00e1cias, quando em plant\u00e3o, tenha sempre uma pessoa para atendimento \u00e0 noite."}, {"id": "7102", "ano": "1984", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7102/indicacao_124.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para a espera de \u00f4nibus, nas localidades de Sabugueiro, Fazenda do Dr. Orlando, sa\u00edda do Lageado e Ouro Verde."}, {"id": "7103", "ano": "1984", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7103/indicacao_125.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a reforma dos acostamentos do asfalto, desde a sa\u00edda da Rua 7 de Setembro, at\u00e9 o Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "7104", "ano": "1984", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7104/indicacao_126.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cancha esportiva polivalente, para o lazer dos mun\u00edcipes, residentes no Patrim\u00f4nio de Santa B\u00e1rbara do Iva\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7105", "ano": "1984", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7105/indicacao_127.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se reabrir o campo de futebol no Patrim\u00f4nio de Santa B\u00e1rbara do Iva\u00ed, na localidade denominada banco de Areia, pois j\u00e1 foi concedido o terreno para o campo. Indico, ainda, a pedido dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o, o envio do trator sobre esteiras para se fazer os servi\u00e7os de reabertura."}, {"id": "7106", "ano": "1984", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miroslau Stresser, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miguel Zanardi de Oliveira, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7106/indicacao_128.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocado hidrantes em algumas ruas de nossa cidade."}, {"id": "7107", "ano": "1984", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7107/indicacao_129.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado com consult\u00f3rio dent\u00e1rio e m\u00e9dico para dar assist\u00eancia nas escolas \u00e0s crian\u00e7as carentes de todo o Munic\u00edpio. Essa assist\u00eancia se estenderia \u00e0s pessoas carentes sem INPS ou Sindicato."}, {"id": "7108", "ano": "1984", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7108/indicacao_130.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para se levar posto de servi\u00e7os do Banco do Estado do Paran\u00e1 S/A, aos Distritos de Jacutinga, Ariranha, Rome\u00f3polis, Alto Por\u00e3 e Arapu\u00e3."}, {"id": "7109", "ano": "1984", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7109/indicacao_131.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer gest\u00f5es juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de fazer, digo de se trazer \u00e0 cidade de Ivaipor\u00e3 e Distritos, o Projeto Jo\u00e3o de Barro."}, {"id": "7110", "ano": "1984", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miroslau Stresser, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7110/indicacao_132.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer press\u00e3o do propriet\u00e1rio da data, localizada ao fundo da rodovi\u00e1ria velha, antigo posto Schel, onde se encontra cercado de muro pr\u00e9-fabricado, para que o mesmo fa\u00e7a o cal\u00e7amento."}, {"id": "7111", "ano": "1984", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miroslau Stresser", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7111/indicacao_133.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e a urg\u00eancia de se assinar o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira com o governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s de Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos estaduais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de pessoal da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "7112", "ano": "1984", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Miroslau Stresser", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7112/indicacao_134.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se aproveitar alguns dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, com a finalidade de se formar hortas comunit\u00e1rias, principalmente para o atendimento de pessoas carentes da Municipalidade."}, {"id": "7113", "ano": "1984", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7113/indicacao_135.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de se proceder, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo, de nossa cidade, pois uma grande maioria deles encontra-se entupidos com detritos, causando com isto mau-cheiro, havendo muitas reclama\u00e7\u00f5es por parte de quem mora perto deles."}, {"id": "7114", "ano": "1984", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Augusto Andrade, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7114/indicacao_136.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade e a urg\u00eancia de se encaminhar o Trator sobre Esteira para a Associa\u00e7\u00e3o dos Professores, para l\u00e1 promover as terraplanagens necess\u00e1rias, para que aquela Associa\u00e7\u00e3o efetue a constru\u00e7\u00e3o de sua sede."}, {"id": "7115", "ano": "1984", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Augusto Andrade, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7115/indicacao_137.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para constru\u00e7\u00e3o de muros e cal\u00e7adas na Escola Id\u00e1lia Rocha."}, {"id": "7116", "ano": "1984", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Augusto Andrade, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7116/indicacao_138.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e tamb\u00e9m o corte do mato que circunda a Escola Bar\u00e3o do Cerro Azul."}, {"id": "7117", "ano": "1984", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves, Augusto Andrade, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7117/indicacao_139.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que instale Sub-Prefeituras nos Distritos de Ivaipor\u00e3, obedecendo assim, a Lei Municipal n\u00ba 345/77, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaipor\u00e3, pela qual criou-se os \u00d3rg\u00e3os de Descentraliza\u00e7\u00e3o Territorial nos Distritos de: jacutinga, Rome\u00f3polis, Alto Por\u00e3, Arapu\u00e3 e Ariranha."}, {"id": "7118", "ano": "1984", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto, Augusto Andrade, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Laudelino Le\u00e3o, Miroslau Stresser, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7118/indicacao_140.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de que determine a conserva\u00e7\u00e3o de todas as ruas do loteamento Trivelatto, pois as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado, sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego."}, {"id": "7119", "ano": "1984", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Orlando Buratto, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Laudelino Le\u00e3o, Miroslau Stresser, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7119/indicacao_141.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de se podar as \u00e1rvores das ruas do loteamento Trivelatto, indicando, tamb\u00e9m, a conserva\u00e7\u00e3o das mesmas, pois estas \u00e1rvores sem a devida poda, tiram a visibilidade e o embelezamento da cidade."}, {"id": "7120", "ano": "1984", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7120/indicacao_142.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Alagoas, esquina com a Rua Londrina, nesta cidade."}, {"id": "7121", "ano": "1984", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Zanardi de Oliveira, En\u00e9as Circhia, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7121/indicacao_143.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade determine ao setor competente a retirada da placa de contra-m\u00e3o da Rua Rio Grande do Sul, entre a Rua 7 de Setembro e Av. Paran\u00e1, colocando naquela localidade placas proibindo o estacionamento do lado direito."}, {"id": "7122", "ano": "1984", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Zanardi de Oliveira, En\u00e9as Circhia, Gra\u00e7a Moraes, Laudelino Le\u00e3o, Miroslau Stresser, Orlando Buratto", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7122/indicacao_144.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade baixe ato no sentido de que os carros de alugu\u00e9is (taxi) continuem com seus movimentos livres ou seja, todos os ve\u00edculos de alugu\u00e9is possam trabalhar livremente na Rodovi\u00e1ria nova."}, {"id": "7123", "ano": "1984", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7123/indicacao_145.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para pintar todos os quebra-molas desta cidade."}, {"id": "7124", "ano": "1984", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudelino Le\u00e3o, Augusto Andrade, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Gra\u00e7a Moraes, Miguel Zanardi de Oliveira, Miroslau Stresser, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7124/indicacao_146.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que determine \u00e0 sua Assessoria, estudos da possibilidade de ser consignado no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para 1985, dota\u00e7\u00e3o de ajuda financeira \u00e0 Assist\u00eancia Social Bel\u00e9m."}, {"id": "7125", "ano": "1984", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7125/indicacao_147.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que a Prefeitura aproveite o terreno adquirido em Jacutinga e construa em anexo a quadra, um campo de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "7126", "ano": "1984", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7126/indicacao_148.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, provid\u00eancias no sentido de que um m\u00e9dico dermatologista de assist\u00eancia, pelo menos uma vez ao m\u00eas, no Posto de Sa\u00fade da cidade."}, {"id": "7127", "ano": "1984", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7127/indicacao_149.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de que seja designada uma sala separada para vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, at\u00e9 que o novo posto de sa\u00fade fique pronto."}, {"id": "7128", "ano": "1984", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7a Moraes", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7128/indicacao_150.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Sa\u00fade P\u00fablica, no sentido de que seja enviado a Ivaipor\u00e3 o \u00f4nibus para fazer o exame preventivo do c\u00e2ncer, a exemplo de outros munic\u00edpios."}, {"id": "7129", "ano": "1984", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miroslau Stresser, En\u00e9as Circhia, Fl\u00e1vio Proen\u00e7a, Laudelino Le\u00e3o, Miguel Zanardi de Oliveira, Orlando Buratto, S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7129/indicacao_152_1984.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, para que aquela autoridade fa\u00e7a gest\u00f5es junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes no sentido deque seja estendida a rede de energia el\u00e9trica at\u00e9 a localidade denominada Jardim Ipor\u00e3."}, {"id": "7130", "ano": "1984", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Chaves", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/7130/indicacao_153_1984.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, a necessidade de dinamizar uma estrada interligando o munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, com o Munic\u00edpio de Grandes Rios, passando por Jacutinga."}, {"id": "10865", "ano": "1984", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATOS", "tipo__descricao": "ATOS", "autoria": "Mesa Diretiva - MD", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/10865/ato_1984_1.pdf", "ementa": "Fixar os subs\u00eddios dos Senhores Vereadores de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, em Cr$ 182.295,56 mensais, sendo Cr$ 91.147,78. A parte vari\u00e1vel, paga a raz\u00e3o de R$ 22.786,94."}]}