{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5730", "ano": "1976", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/5730/ple-158-76.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a firmar conv\u00e9nio com a Companhia de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 -TELEPAR - , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4389", "ano": "1976", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4389/pll-22-76.pdf", "ementa": "Denomina ''Leovigildo Barbosa Ferraz'', a Pra\u00e7a existente entre as Avenidas Paran\u00e1, Brasil, Souza Naves e Rua Maring\u00e1."}, {"id": "4390", "ano": "1976", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4390/pll-23-76.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ivaipor\u00e3, ao Sr. Delegado Regional do Trabalho no Paran\u00e1, General Adalberto Massa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4391", "ano": "1976", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4391/pll-24-76.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal, a dar prefer\u00eancia aos ocupantes de salas da atual Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, na aquisi\u00e7\u00e3o de novos stands na futura Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria Municipal, a ser constru\u00edda pela  Municipalidade. \r\n\r\n,"}, {"id": "4392", "ano": "1976", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4392/pll-25-76.pdf", "ementa": "Altera o Art. 72, do c\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, Lei n\u00b0 114/70."}, {"id": "4393", "ano": "1976", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4393/pll-26-76.pdf", "ementa": "Concede o ''T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ivaipor\u00e3'', ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio da Sa\u00fade  e Bem Estar Social Arnaldo Faivro Busato, e d\u00e1 outras provid~encias."}, {"id": "4394", "ano": "1976", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4394/pll-27-76.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria, \u00e1 Senhora Diva Vidal, Representante da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura."}, {"id": "4395", "ano": "1976", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aparecido Francisco", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4395/pll-28-76.pdf", "ementa": "Denomina ''DR. JUSCELINO KUBITCHEK DE OLIVEIRA'', a pra\u00e7a existente  entre as Ruas Par\u00e1 e Mandaguari, na final da Av. Paran\u00e1."}, {"id": "4397", "ano": "1976", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Alfredo Rocha Nen\u00ea, Altevir Andrade, Aparecido Francisco, Benedito Nonato de Lima, Jos\u00e9 Soares Gomes, Marlene Rother G\u00f3es, Renato Croceta", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/4397/pll-30-76.pdf", "ementa": "Autoriza o Cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - CEMEP -  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "1976", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/3792/pr_1_1976.pdf", "ementa": "Introduz na abertura das sess\u00f5es Legislativas a leitura de um texto biblico."}, {"id": "3793", "ano": "1976", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/3793/pr_3_1976.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores para a pr\u00f3xima legislatura."}, {"id": "5097", "ano": "1976", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Francisco", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/5097/indicacao_5_de_1976.pdf", "ementa": "Sugest\u00f5es ao Sr. Prefeito:\r\na) Com refer\u00eancia a estrada que liga Ivaipor\u00e3 a Jardim Alegre, a qual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego em v\u00e1rios pontos do trajeto, necessitando de cascalho para que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nos dias chuvosos;\r\nb) Com a mesma alega\u00e7\u00e3o acima citada, segue a sugest\u00e3o tamb\u00e9m, referindo-se a estrada que liga Ivaipor\u00e3 ao local denominado Nova Por\u00e3, pois \u00e9 uma estrada de grande movimento por v\u00e1rios portes de ve\u00edculos e nas \u00e9pocas de chuva por menor que sejam dificultam inteiramente sua passagem al\u00e9m de tornar perigosa a tentativa de uso;\r\nc) Sugerir ainda que seja colocado verba suficiente no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano com refer\u00eancia ao esporte local pois, o mesmo tem elevado o nome de nosso progressista munic\u00edpio vencendo esquadr\u00e3o de centros maiores, e n\u00e3o medindo esfor\u00e7os, a t\u00edtulo de amadorismo e recursos pr\u00f3prios, voltando de suas jornadas e lutas com medalhas, trof\u00e9us e gl\u00f3rias;\r\nContinua na observa\u00e7\u00e3o -->"}, {"id": "5100", "ano": "1976", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/5100/indicacao_9_de_1976_4_22.pdf", "ementa": "- Que o Sr. Prefeito Municipal, conhecedor dos Sacrif\u00edcios de nosso colono e da import\u00e2ncia de seu trabalho, em benef\u00edcio do Munic\u00edpio, do Estado e da Na\u00e7\u00e3o, envie a esta Casa, com a devida urg\u00eancia, para homologa\u00e7\u00e3o, o conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e a Secretaria da Fazenda do Estado, para implanta\u00e7\u00e3o da NOTA DO PRODUTOR, institu\u00edda pelo Governo do Estado, para acabar com a sonega\u00e7\u00e3o de impostos em nosso Munic\u00edpio;\r\n- Que, uma vez implantada a NOTA DO PRODUTOR, que este posse dessa Nota, na qualidade de produtor, passe a gozar da isen\u00e7\u00e3o da taxa da conserva\u00e7\u00e3o de estradas, pois a Nota do Produtor, ao evitar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, carreia aos cofres do Munic\u00edpio mais ICM e, em consequ\u00eancias, mais recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para a conserva\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "5101", "ano": "1976", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1976/5101/indicacao_10_de_1976_6_16.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, para que como conhecedor dos problemas comunit\u00e1rios, institua, com a devida urg\u00eancia, uma assessoria de imprensa, subordinada, administrativamente ao seu gabinete, para que, os problemas comunit\u00e1rios enfocados, sejam equacionados e levados ao conhecimento do povo, as solu\u00e7\u00f5es dadas pelo Poder P\u00fablico Municipal."}]}