{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5770", "ano": "1975", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5770/ple-94-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00e3o gratificada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5771", "ano": "1975", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5771/ple-96-75.pdf", "ementa": "Altera parcialmente, o item -I- do Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 198/73 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5772", "ano": "1975", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5772/ple-97-75.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do ''Per\u00edmetro Urbano'' da cidade de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5773", "ano": "1975", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5773/ple-98-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5774", "ano": "1975", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5774/ple-99-75.pdf", "ementa": "Autoriza  a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5775", "ano": "1975", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5775/ple-100-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, a firmar conv\u00e9nio com a Companhia Paranaense  de Energia El\u00e9ctrica -COPEL - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5776", "ano": "1975", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5776/ple-102-75.pdf", "ementa": "Concede aumento de vencimentos aos servidores efectivos do quadro de pessoal permanente do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5777", "ano": "1975", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5777/ple-104-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial,  mo valor de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) destinado a participa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio ao Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Forum da Comarca de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "5778", "ano": "1975", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5778/ple-105-75.pdf", "ementa": "Altera o item XI, do Art. 177, da Lei Municipal n\u00b0  114/70, modificado pelo Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 241/75, de 15/05/75."}, {"id": "5779", "ano": "1975", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5779/ple-106-75.pdf", "ementa": "Altera o item I, do Art. 177, da lei Municipal n\u00b0 114/70, 20/04/70, modificado pelo Artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b0 241/75, de 15/05/75."}, {"id": "5780", "ano": "1975", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5780/ple-107-75.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento do Diretor Geral do - SASP - Servi\u00e7o Aut\u00f3nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5781", "ano": "1975", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5781/ple-108-75.pdf", "ementa": "Autoriza  a abertura um Cr\u00e9dito Adicional Especial, destinado aos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5782", "ano": "1975", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5782/ple-109-75.pdf", "ementa": "Institui a Unidade Fiscal (UF) no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5783", "ano": "1975", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5783/ple-110-75.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5784", "ano": "1975", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5784/ple-112-75.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adiciona Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5788", "ano": "1975", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5788/ple-113-75.pdf", "ementa": "Concede anistia fiscal de multas, juros e correc\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a todos os usu\u00e1rios ou contribuintes em d\u00e9bito com o SASP, de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5789", "ano": "1975", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5789/ple-114-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Director do Servi\u00e7o Aut\u00f3nomo de Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ivaipor\u00e3 -SASP- a efectuar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o da Receita e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5791", "ano": "1975", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5791/ple-115-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00e9nio com o Estado do Paran\u00e1, para execu\u00e7\u00e3o de reparos nos pr\u00e9dios escolares de propriedade do Governo do Estado."}, {"id": "5792", "ano": "1975", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5792/ple-116-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir, por Decreto, um Cr\u00e9dito Adiciona Suplementar no valor de Cr$ 7.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5793", "ano": "1975", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5793/ple-118-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a assinar conv\u00e9nio com a - COPEL - para electrificar Arapu\u00e3, e dar procura\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma, por conta da Quota do I.C.M., que cabe ao Munic\u00edpio, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do conv\u00e9nio celebrado."}, {"id": "5794", "ano": "1975", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5794/ple-119-75.pdf", "ementa": "Isenta de pagamento da taxa de pavimenta\u00e7\u00e3o, as Institui\u00e7\u00f5es de fins Assist\u00eanciais e Beneficentes"}, {"id": "5795", "ano": "1975", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5795/ple-120-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exerc\u00edcio, por Decreto, Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de Cr$ 138.500,00, destinado a tender despesas n\u00e3o constes do or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de numer\u00e1rio para o S.A.A.E.) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5796", "ano": "1975", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5796/ple-121-75.pdf", "ementa": "Reavalia os cargos e reestrutura o quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5797", "ano": "1975", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5797/ple-122-75.pdf", "ementa": "Adota o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado do Paran\u00e1, para o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "5798", "ano": "1975", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5798/ple-123-75.pdf", "ementa": "Eleva os vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5799", "ano": "1975", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5799/ple-125-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Ivaipor\u00e3 a contrair empr\u00e9stimo com o B.N.H., para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de infra-estrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5800", "ano": "1975", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5800/ple-126-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a outorgar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipal de Ivaipor\u00e3 - AFIVA -, por escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o, com  clausulas especiais, parte de Lote de terras n\u00b0 42=C= com \u00e1rea de 21.800,00m/2, situado na Gleba Pinda\u00fava Sec\u00e7\u00e3o =C=, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5801", "ano": "1975", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Adail Bolivar Rother", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5801/ple-127-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos, pe\u00e7as e materiais de recupera\u00e7\u00e3o para m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias a contratar financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4370", "ano": "1975", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4370/pll-01-75.pdf", "ementa": "Denominar-se-\u00e1 Rua ''LUDOVICO M\u00c9RICO'', a atual Rua das Flores, localizada no Loteamento Vila Santa Maria, desta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4372", "ano": "1975", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Alfredo Rocha Nen\u00ea, Aparecido Francisco, Osmundo Christen", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4372/pll-02-75.pdf", "ementa": "Denomina de ''Largo Dr. Edmundo Mercer Junior'' a \u00e1rea urbana localizada na conflu\u00eancia das Ruas : Prof\u00aa  Diva Proen\u00e7a, Avenida Paran\u00e1 e Rua Apucarana."}, {"id": "4373", "ano": "1975", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4373/pll-14-75.pdf", "ementa": "Outorga ao Excelent\u00edssimo Senhor Emilio H. Gomes, DD. Governador do Estado do Paran\u00e1, o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "4374", "ano": "1975", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4374/pll-15-75.pdf", "ementa": "Altera o cap\u00edtulo II do T\u00edtulo IV da Lei n\u00b0 114/70, de  20/04/1970, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4377", "ano": "1975", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4377/pll-16-75.pdf", "ementa": "Reduz em 50% ( cincoenta por cento ) o valor das passagens urbanas \u00e1 classe estudantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4376", "ano": "1975", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4376/pll-17-75.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a interpreta\u00e7\u00e3o das linhas divis\u00f3rias dos Distritos de Ivaipor\u00e3 ( sede ), JACUTINGA, ALTO POR\u00c3, ARIARANHA, ARAPU\u00c3, e ROME\u00d3POLIS."}, {"id": "4379", "ano": "1975", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4379/pll-19-75.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0, item VI, letra ''c'' da Lei Municipal n\u00b0 241/75, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4380", "ano": "1975", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4380/pll-20-75.pdf", "ementa": "Estabelece o dia 18 de Outubro no \u00e2mbito municipal como o Dia do M\u00e9dico, cuida da realiza\u00e7\u00e3o de solenidade nesta cidade no \u00e2mbito municipal, visando destacar o trabalho do M\u00e9dico no contexto da organiza\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "4382", "ano": "1975", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4382/pll-21-75.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de ''Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ivaipor\u00e3'' ao Sr. Br\u00e1ulio Barbosa Ferraz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4383", "ano": "1975", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4383/pll-22-75.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o a atual Pra\u00e7a Portugal."}, {"id": "4384", "ano": "1975", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4384/pll-94-75.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00e3o gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4385", "ano": "1975", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Celestino Alves de Souza., Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4385/pll-93-75.pdf", "ementa": "Considera como \u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, o N\u00facleo de Ivaipor\u00e3 da Legi\u00e3o da Boa Vontade ( LBV )   e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4387", "ano": "1975", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/4387/pll-96-75.pdf", "ementa": "Altera, parcialmente, o item  -1- do Art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 198-A/73 e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "10858", "ano": "1975", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/10858/projeto_de_resolucao_1_1975.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores."}, {"id": "5083", "ano": "1975", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Croceta", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5083/indicacao_3_de_1975_11_5.pdf", "ementa": "Encaminha ao Sr. Prefeito as seguintes sugest\u00f5es:\r\na) no canteiro central da Av. Brasil ao lado da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria antes das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o l\u00e1 realizadas existiam uma rede de fossas que atendiam aquele estacionamento de ve\u00edculos coletivos e estabelecimentos comerciais l\u00e1 instalados;\r\nb) com o correr do tempo as fossas que foram aterradas tiveram seus aterros assoreados provocando em consequ\u00eancia o afundamento da cal\u00e7ada p\u00fablica, em diversos lugares;\r\nc) opina-se a Prefeitura Municipal em consequ\u00eancia que seja determinado o seu \u00d3rg\u00e3o competente, o reparo de tal cal\u00e7ada para que n\u00e3o venham a ocorrer poss\u00edveis acidentes com resultados desagrad\u00e1veis envolvendo pedestres;\r\nd) opina-se ainda que sejam providenciadas as replantas das palmeiras imperiais e outras \u00e1rvores que forma erradicadas em virtude das \u00faltimas geadas e outros fatores."}, {"id": "5080", "ano": "1975", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Croceta", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5080/indicacao_4_de_1975_11_5.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, as seguintes sugest\u00f5es: a) que dentro das disposi\u00e7\u00f5es legais, seja solicitado aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos, nas ruas onde foram realizadas obras de asfaltamento, pela Prefeitura Municipal, para que dentro do prazo razo\u00e1vel construam as cal\u00e7adas, em frente dos seus pr\u00e9dios;\r\nb) que decorrido o prazo estabelecido, caso os propriet\u00e1rios n\u00e3o atendam ao apelo, sejam constru\u00eddas as cal\u00e7adas pela pr\u00f3pria Prefeitura, lan\u00e7ando-se o custo das mencionadas obras, posteriormente, aos contribuintes."}, {"id": "5088", "ano": "1975", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altevir Andrade", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5088/indicacao_6_de_1975_10_29.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, para que proceda, com a devida urg\u00eancia, no Distrito de Jacutinga, o seguinte:\r\n1) Arruamento em a sede do Distrito, com a constru\u00e7\u00e3o de meio-fios e demais melhoramentos nas vias p\u00fablicas do Distrito;\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a, no local onde est\u00e1 instalado o ponto de taxi daquele Distrito;\r\n3) Constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Matriz do Distrito, com a coloca\u00e7\u00e3o de um super-poste e lumin\u00e1rias de s\u00f3dio, a fim de dar um aspecto agrad\u00e1vel \u00e0 sede do Distrito e finalmente;\r\n4) constru\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um po\u00e7o artesiano, para dar \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da sede do Distrito."}, {"id": "5076", "ano": "1975", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5076/indicacao_7_de_1975_11_5.pdf", "ementa": "Ao Sr. Prefeito, para que encaminhe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mensagem propondo eleva\u00e7\u00e3o de vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal na ordem de 30% (trinta por cento), com as vantagens pecuni\u00e1rias a vigorarem a partir de 1\u00ba (primeiro) de novembro de 1.975."}, {"id": "5074", "ano": "1975", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celestino Alves de Souza.", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5074/indicacao_8_de_1975_11_12.pdf", "ementa": "Para que o Sr. Prefeito encaminhe a esta Casa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mensagem propondo a eleva\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos de vencimentos dos funcion\u00e1rios desta casa, na seguinte ordem: de CC-4 para CC-7, com vencimentos de Cr$1.014,89; de CC-10 para CC-13, com vencimentos no valor de Cr$1.622,88."}, {"id": "5073", "ano": "1975", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlene Rother G\u00f3es", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1975/5073/indicacao_102_de_1975_5_21.pdf", "ementa": "Encaminhar um expediente ao Sr. Massaru Adati, Presidente do Rotary Club de Ivaipor\u00e3, no sentido de comunicar-lhe do Voto  de Louvor, lavrado nos anais desta Casa, atrav\u00e9s deste requerimento, no tocante a excelente iniciativa da vinda de uma equipe de m\u00e9dicos para a implanta\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o contra o C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico, em Ivaipor\u00e3."}]}