{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5928", "ano": "1965", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5928/ple-01-65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos d\u00e9bitos fiscais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5929", "ano": "1965", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5929/ple-02-65.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio  financeiro \u00e0s Banda de Musica da Academia 19 de Novembro e Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "5930", "ano": "1965", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5930/pll-03-65.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal  a mudar o nome da Rua Piau\u00ed para Rua Estev\u00e3o Marciano dos Santos."}, {"id": "5931", "ano": "1965", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5931/ple-04-65.pdf", "ementa": "Concede desconto de 20% para o pagamento do Imposto de Industrias e Profiss\u00f5es."}, {"id": "5932", "ano": "1965", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5932/ple-05-65.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5933", "ano": "1965", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5933/ple-06-65.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a contrair empr\u00e9stimo na import\u00e2ncia de C$ 5.000,00, com empenho de verbas."}, {"id": "5934", "ano": "1965", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5934/ple-07-65.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial, na import\u00e2ncia de Cr$ 416.500-."}, {"id": "5935", "ano": "1965", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5935/ple-08-65.pdf", "ementa": "Autoriza p Poder Executivo a contrair empr\u00e9stimo na import\u00e2ncia de Cr$ 10.000,00- ( dez milh\u00f5es de cruzeiros ), mediante empenho de verbas."}, {"id": "5936", "ano": "1965", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5936/ple-09-65.pdf", "ementa": "Aprova o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Ivaipor\u00e3."}, {"id": "5937", "ano": "1965", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5937/ple-10-65.pdf", "ementa": "Cria a Nova Escala Padr\u00e3o de Vencimentos ao Pessoal Efetivo dos \u00f3rg\u00e3os de Provimento em comiss\u00e3o, desta Prefeitura."}, {"id": "5938", "ano": "1965", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5938/ple-11-65.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro na import\u00e2ncia de Cr$ 240.000 ( duzentos e quarenta mil cruzeiro )."}, {"id": "5939", "ano": "1965", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5939/ple-12-65.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal, a permutar o trator C.B.T., por outro maquin\u00e1rio que melhor se adapte aos servi\u00e7os."}, {"id": "5940", "ano": "1965", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/5940/ple-13-65.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contrair um empr\u00e9stimo na import\u00e2ncia de Cr$ 10.000,00 ( dez mil cruzeiros )."}, {"id": "4425", "ano": "1965", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joanino Bevilaqua", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1965/4425/pll-03-65.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a mudar o nome da Rua Piau\u00ed para Estev\u00e3o Marciano dos Santos."}]}