{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5919", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/5919/ple-01-62.pdf", "ementa": "D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5920", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/5920/ple-09-62.pdf", "ementa": "Estabelece normas ao Artigo 15\u00b0 da Lei n\u00b0 6/62, de 6-1-1962."}, {"id": "5921", "ano": "1962", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Theodoro da Rocha", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/5921/ple-10-62.pdf", "ementa": "Obrigatoriedade da conserva\u00e7\u00e3o, limpeza de esgotos e ro\u00e7adas nas divisas de propriedades rurais."}, {"id": "4871", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 da Cruz Dias", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4871/indicacao_0_s_n_de_1962_2_8.pdf", "ementa": "Para que o Munic\u00edpio seja abastecido de inseticidas destinados ao combate \u00e0 broca do caf\u00e9."}, {"id": "4872", "ano": "1962", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apar\u00edcio Bittencourt, Joanino Bevilaqua, Jos\u00e9 da Cruz Dias, Juarez Cleve, Ot\u00e1vio Machado dos Santos, Pedro Goedert", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4872/indicacao_00_s_n_de_1962_2_28.pdf", "ementa": "Para que sejam fiscalizadas as baldas existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "4873", "ano": "1962", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 da Cruz Dias, Apar\u00edcio Bittencourt, Joanino Bevilaqua, Juarez Cleve, Ot\u00e1vio Machado dos Santos, Pedro Goedert", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4873/indicacao_00_s_n_de_1962_2_28.pdf", "ementa": "Para que crie e instale uma Coletoria Estadual no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed."}, {"id": "4875", "ano": "1962", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 da Cruz Dias, Apar\u00edcio Bittencourt, Juarez Cleve, Pedro Goedert, Vin\u00edcius Kurten, Zulmiro Cassemiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4875/indicacao_0_s_n_de_1962_9_5.pdf", "ementa": "Solicitar as provid\u00eancias necess\u00e1rias afim de que seja aprovado um projeto existente nas m\u00e3os do Conselho das Caixas Econ\u00f4micas Federais, que diz respeito ao financiamento at\u00e9 CR$100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros) ao pequeno Lavrador, sem garantias de im\u00f3veis ou subsidi\u00e1rias."}, {"id": "4876", "ano": "1962", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanino Bevilaqua", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4876/indicacao_0_s_n_de_1962_9_19.pdf", "ementa": "Propor a inclus\u00e3o da presente emenda, na mensagem do Exmo. Sr. Prefeito, que conceda o aumento de vencimentos aos funcion\u00e1rios da Municipalidade, conforme especifica."}, {"id": "4877", "ano": "1962", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apar\u00edcio Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4877/indicacao_0_s_n_de_1962_10_19.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o na Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 1963, onde convier, mais a quantia de CR$150,000,00 (Cento e Cincoenta Mil Cruzeiros), com aux\u00edlio \u00e0 Igreja Matriz desta Cidade."}, {"id": "4879", "ano": "1962", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ot\u00e1vio Machado dos Santos", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4879/indicacao_00_s_n_de_1962_10_19.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 1963: Acrescenta-se \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 - Constru\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3prios P\u00fablicos em Geral - a quantia de CR$500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros) - destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil em local a ser designado pelo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4880", "ano": "1962", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Cleve", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4880/indicacao_0_s_n_de_1962_11_28.pdf", "ementa": "Encaminhamento de abaixo-assinado (n\u00e3o encontrado)."}, {"id": "4885", "ano": "1962", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4885/indicacao_lidianopolis.pdf", "ementa": "Solicitar junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado, permiss\u00e3o para que o Patrim\u00f4nio de Lidian\u00f3polis, deste Munic\u00edpio, pleiteia a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Distrito Judici\u00e1rio, usando, para o caso o direito que a Lei lhe permite de promover o plebiscito, se for o caso."}, {"id": "4874", "ano": "1962", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apar\u00edcio Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1962/4874/requerimento_0_s_n_de_1962_8_1.pdf", "ementa": "Para que o Senhor Prefeito informe o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi iniciada a constru\u00e7\u00e3o de uma casa Escolar e instala\u00e7\u00e3o da mesma, na localidade denominada \"PALMEIRINHA\", conforme j\u00e1 requerido atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 42, de 22 de fevereiro de 1962."}]}