Requerimento nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
34
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se a Controladoria da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, para que providencie resposta diante as seguintes indagações requeridas:
1) Como ocorreu a negociação entre o proprietário da pedreira em Manoel Ribas com a Prefeitura de Ivaiporã? Que tipo de contrato, doação sem onerosidade a municipalidade (doação pura), ou há algum tipo de convênio/parceria? Está documentado?
2) Qual a quantidade de “pedra rachão” já utilizada, ou o seu total a ser recolhido para Ivaiporã? Qual o valor de mercado e como está sendo mensurado?
3) A despesa com combustível, hora máquina e dia-homem(s), é compensatório ao erário público, ou seja, custo-benefício;
4) Por que o Poder Legislativo não foi comunicado para que os tramites legais fossem cumpridos no rito comum, como já demonstrado acima?
Tem prazo regimental para resposta da Controladoria Municipal de 15 (quinze) dias, conforme artigo 181, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
1) Como ocorreu a negociação entre o proprietário da pedreira em Manoel Ribas com a Prefeitura de Ivaiporã? Que tipo de contrato, doação sem onerosidade a municipalidade (doação pura), ou há algum tipo de convênio/parceria? Está documentado?
2) Qual a quantidade de “pedra rachão” já utilizada, ou o seu total a ser recolhido para Ivaiporã? Qual o valor de mercado e como está sendo mensurado?
3) A despesa com combustível, hora máquina e dia-homem(s), é compensatório ao erário público, ou seja, custo-benefício;
4) Por que o Poder Legislativo não foi comunicado para que os tramites legais fossem cumpridos no rito comum, como já demonstrado acima?
Tem prazo regimental para resposta da Controladoria Municipal de 15 (quinze) dias, conforme artigo 181, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Indexação
Observação