Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
23170
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Ivaiporã, autoriza parcerias, repasses de recursos e o uso e a gestão de espaços públicos esportivos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 011/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 26 de maio, as 13h30m.
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Executivo nº 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57/2026, aprovados na Sessão Extraordinária do dia 26/05/2026, juntamente com as indicações nº 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168 Lidas na Sessão Ordinária do dia 25/05/2026.
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 011/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 26 de maio, as 13h30m.
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2026
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Executivo nº 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57/2026, aprovados na Sessão Extraordinária do dia 26/05/2026, juntamente com as indicações nº 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168 Lidas na Sessão Ordinária do dia 25/05/2026.